Rádio Justiça destaca decisões do Supremo e direitos dos negros no Brasil Jornal da Justiça: decisões do Plenário do STF e cotas em universidade em destaque Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal acolheram a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Wladimir Costa (PMDB/PA) e seu irmão por crime de […]
Rádio Justiça: Presidente do STF responde dúvidas de ouvintes no programa ?Deixe Sua Pergunta? O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas feitas por ouvintes, relacionadas à Justiça brasileira. Para participar, basta ir ao estúdio móvel da Rádio Justiça durante a transmissão do programa “Direito […]
Concedida extradição de argentino acusado de homicício simples Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quinta-feira (19), a extradição do cidadão argentino Hector Roberto Hermosid, requerida pelo governo da República Argentina no pedido de Extradição (EXT) 1171. Hermosid é acusado de homicídio simples, que teria sido praticado em 18 de novembro […]
Ministro Marco Aurélio determina que governo de Alagoas proponha orçamento contemplando necessidades do Judiciário O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo de Alagoas encaminhe nova proposta orçamentária à Assembleia Legislativa do estado, contemplando integralmente as necessidades financeiras apresentadas pelo Tribunal de Justiça do estado de Alagoas (TJ-AL) para o […]
Direto do Plenário: STF autoriza extradição de Battisti, mas presidente da República terá a última palavra sobre a entrega Por cinco votos a quatro o Plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição (EXT 1085) do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Ficaram vencidos os ministros Cármen Lúcia, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio. Entretanto, pelo […]
Relator reafirma entendimento de que Presidente deve respeitar decisão do STF O ministro Cezar Peluso, relator da Extradição (EXT) 1085, por meio da qual o governo italiano pede a entrega de seu nacional Cesare Battisti por crimes praticados naquele país entre 1977 e 1979, lembrou na sessão plenária desta tarde (18), seu posicionamento sobre a […]
Gilmar Mendes é quinto ministro a votar pela extradição de Battisti Quinto ministro a votar favoravelmente à extradição do ativista de esquerda Cesare Battisti para a Itália, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, desempatou a análise sobre o pedido feito pelo governo italiano. Ele considerou como crimes comuns os quatro assassinatos […]
Ministro mantém decisão do CNJ que suspendeu pagamento de auxílio-transporte a juiz de Mato Grosso O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em mandado de segurança (MS 28383) impetrado por um juiz do estado de Mato Grosso para suspender os efeitos de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a […]
Programa da Rádio Justiça traz debate sobre dia da consciência negra Para alguns, vinte de novembro é só mais um feriado no calendário, para outros, a oportunidade de discutir a questão racial no Brasil. Além de lembrar a morte de Zumbi dos Palmares, a data é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na […]
Ministro Gilmar Mendes participa de encontro da indústria e fala sobre segurança jurídica para o desenvolvimento do país O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou na manhã desta quarta-feira (18) do encerramento do 4º Encontro Nacional da Indústria, em Brasília. Ele falou sobre o tema “Fortalecimento Institucional e Segurança Jurídica como […]
