Canal do STF no YouTube dá dicas sobre como montar um escritório de advocacia Veja no destaque do Canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf) reportagem que dá dicas para bacharéis em direito interessados em montar um escritório de advocacia. A matéria foi produzida a partir de uma sugestão de pauta enviada pelo internauta Fábio Luiz […]
Liminar pedida pelo jornal O Estado de S. Paulo em reclamação será julgada pelo Plenário do STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, decidiu submeter ao Plenário da Corte o julgamento da liminar pedida pela empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo na Reclamação (RCL 9428) contra o Tribunal de Justiça […]
STF recebe denúncia contra o deputado Wladimir Costa por crime de peculato Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na tarde desta quinta-feira (19), acolher a denúncia (INQ 2312) da Procuradoria Geral da República e abrir ação penal contra o deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA) e seu irmão, Wlaudecir, pela suposta prática […]
Presidente do STF recebe representantes dos servidores do Judiciário e MPU O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quinta-feira (19), os representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) Roberto Policarpo, Ramiro Lopes e Cláudio Klein. O grupo veio ao STF para tratar do projeto de […]
STF reconhece repercussão geral e reafirma ser possível aproveitar gravação como prova Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral, dando provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 583937, interposto pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro contra o Ministério Público estadual. A matéria envolve o uso de gravação por um dos interlocutores que […]
Liminar suspende cobrança de contribuição previdenciária em contrariedade à Súmula Vinculante 8 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, deferiu em parte liminar pedida pelo espólio de A.A.M. em Reclamação (RCL 8895) ajuizada para suspender execução de contribuições previdenciárias em contrariedade ao entendimento firmado na Súmula Vinculante 8 da Suprema Corte. De […]
Plenário: Descumprimento de transação penal autoriza o MP a retomar ação penal A homologação de transação penal não elimina a retomada ou a instauração de inquérito ou de ação penal pelo Ministério Público (MP), em caso de descumprimento da transação. Ao reafirmar jurisprudência já estabelecida nesse sentido, o Plenário do Supremo Tribunal negou provimento, nesta quinta-feira (19), […]
STF autoriza extradição e diz que presidente da República decide sobre entrega de Battisti Depois de autorizar, por cinco votos a quatro, a Extradição (Ext 1085) de Cesare Battisti para a Itália, em um julgamento que durou três dias de longos debates, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no início da noite desta […]
TV Justiça: Trabalho temporário é o destaque desta semana do Repórter Justiça Com a proximidade das festas natalinas, está aberta a temporada de caça a uma vaga de trabalho, uma boa oportunidade para quem ficou desempregado o ano inteiro. A expectativa é de um aumento de 8% no número de vagas em todo o Brasil. […]
Plenário conclui questão de ordem e declara competência do STF para apreciar conflito entre lei local e lei federal O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu na sessão de hoje (19) a apreciação de uma questão de ordem suscitada em 1989, em Agravo de Instrumento (AI 132755) relatado pelo ministro Moreira Alves. Na época, o […]
