Padre condenado por atentado violento ao pudor pede para recorrer em liberdade Condenado pelo juiz da 3ª Vara Judicial e Execuções Criminais da Comarca de Atibaia (SP) à pena de sete anos de reclusão pela suposta prática do crime de atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal – CP), o padre P.S.D. impetrou, no […]
Ministro nega reclamação de procurador regional da República contra o CNMP O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar na Reclamação (RCL) 9360, em que o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira tenta anular decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que sugeriu a sua demissão. Ele […]
Supremo mantém ato do Ministério da Justiça de expulsão de alemão condenado por tráfico de drogas A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao alemão Johannes Heinrich Mathias. Por meio do Habeas Corpus (HC) 101269, a defesa pedia a declaração de ilegalidade de ato do Ministro da Justiça, que […]
2ª Turma nega condenação da União por mora legislativa em relação a reajuste de servidor Embora firmasse entendimento no sentido de que os intervalos no envio de projetos de reajuste salarial dos servidores públicos federais pelo Presidente da República ao Congresso Nacional têm de observar o princípio da razoabilidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal […]
Presidente do STF lança programa destinado a servidores da Corte que se aproximam da aposentadoria O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, lançou hoje (16) um programa de qualidade de vida direcionado aos servidores da Corte que se aproximam da aposentadoria. Intitulado “Travessia”, o programa contará com palestras, oficinas e exibição de filmes […]
Fiesp renova parceria com projeto Começar de Novo, para egressos do sistema prisional O Programa Começar de Novo, desenvolvido pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) para estimular a reinserção de egressos do sistema prisional no mercado de trabalho, continuará a contar o apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que já […]
Negada liminar para policiais acusados de integrar grupo de extermínio no Ceará O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 101443) para os policiais militares D.S.S. e G.G.L., acusados pela prática de dois homicídios duplamente qualificados – um consumado e outro tentado. Segundo a denúncia, os […]
Plenário do STF julgará ação que questiona a obrigatoriedade de registro de músico em entidade de classe A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (17) afetar ao Plenário da Corte o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 414426, em que se discute se o exercício da profissão de músico está condicionado a […]
Chega ao Supremo ADI ajuizada pelo Partido da República sobre registro de veículos automotores O Partido da República ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4333), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra os artigos 1.361, parágrafo 1º, do Código Civil, artigo 14, parágrafo 7º, da Lei 11.795/08, e artigo 6º da […]
1ª Turma mantém ação por sonegação fiscal contra dirigentes de fundação Em julgamento conjunto realizado na tarde desta terça-feira (17), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em curso ação penal contra os diretores da Fundação de Assistência Social Sinhá Junqueira pelo crime de sonegação fiscal, em curso da 8ª Vara Federal de […]
