STF reconhece repercussão geral em recursos sobre imunidade tributária da ECT e pagamento de precatórios Em votação unânime ocorrida por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram repercussão geral em mais dois recursos extraordinários. Um deles discute se a imunidade tributária concedida à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), pela […]
Alunos testam conhecimentos sobre sucessões no programa Apostila desta semana, na TV Justiça O programa Apostila, da TV Justiça, mostra uma nova maneira de testar os conhecimentos em Direito. Professores e alunos interagem no estúdio e também pela internet sobre um conceito jurídico utilizado no dia a dia dos operadores de Direito e dos cidadãos. […]
Programa Academia promove debate sobre liberdade e igualdade A TV Justiça vai transmitir esta semana o programa Academia, com um debate sobre a dissertação de mestrado de Alex Lobato Potiguar, na área de Direito, Estado e Constituição. O estudo é sobre a liberdade e a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença no […]
Plenário: pauta da semana prevê analise de cinco propostas de súmulas vinculantes Cinco Propostas de Súmulas Vinculantes (PSV) estão entre os destaques da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana. Os ministros devem analisar, ainda, vários recursos sobre matéria tributária, tudo isto na quarta-feira (25). A pauta reservou a quinta-feira (26) para […]
Rádio Justiça: confira a programação para este fim de semana Regra do Jogo: Máfia do Apito e confusões no Palmeiras em destaque Ministério Público de São Paulo quer reabrir caso da Máfia do Apito, que bagunçou o Campeonato Brasileiro de 2005. Para isso, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para pedir o destrancamento da ação […]
Rádio Justiça: radionovela ?O Mão Negra? fala sobre a lei de proteção à testemunha Ariclenes é um bancário que está com o nome sujo na praça e fica sabendo que há um estrangulador, o Mão Negra, solto na vizinhança. Assim, ele inventa que quase foi atacado pelo assassino para entrar no programa de proteção à […]
Ministros negam liberdade provisória a acusados por tráfico de drogas Os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha negaram pedidos de liminares formulados nos processos de Habeas Corpus (HC) 101535 e 101483, em que J.A.S.C. e E.O.M. pleiteiam o direito de responder em liberdade a ações que lhes são movidas por tráfico ilícito de […]
Ministro Peluso participa de encontro preparatório para congresso da ONU sobre prevenção do crime e justiça criminal Na próxima semana, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, cumpre agenda oficial em Helsinque, na Finlândia. Ele participa da reunião preparatória do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal, que acontece nos dias […]
Projeto do ministro Eros Grau é finalista em prêmio de direitos humanos O projeto Aprendendo Direitinho, idealizado pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), e veiculado pela Rádio Justiça, é finalista da 3ª edição do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos. A iniciativa do ministro é uma ação que integra mídia e escola, com ações […]
Programa Fórum especial homenageia o dia nacional da Consciência Negra O resultado de seis anos de políticas públicas para promover a igualdade racial no Brasil é o tema do programa Fórum, da TV Justiça. Haverá um debate entre a coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade da Universidade de Brasília (UnB), Deborah Silva Santos, e […]
