Rádio Justiça destaca Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e Direito Constitucional Jornal da Justiça: sessão plenária e decisão que garante pagamento de pensão em união homoafetiva em destaque Supremo Tribunal Federal adia decisão sobre liminar pedida pela Confederação Nacional da Indústria contra ato das disposições constitucionais transitórias. A CNI alega que o parcelamento […]
1ª Turma concede liberdade a acusado de depósito infiel com base na Súmula Vinculante 25 Com fundamento na Súmula Vinculante nº 25, que proíbe a prisão civil do depositário infiel, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade a Pedro Cascaes Filho. A decisão da Turma se deu por unanimidade dos votos durante […]
Rádio Justiça: programa Justiça em Movimento destaca ações de combate a exploração sexual infantil A exploração sexual infantil é uma realidade, que preocupa autoridades e também a sociedade. É cada vez mais comum ver casos estampando páginas de jornais e que depois chegam ao Judiciário. Com a proximidade do Carnaval, preventivamente o governo lançou a […]
AMB pede a inconstitucionalidade de normas do Mato Grosso sobre juízes Em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4378 e 4379), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona normas do estado do Mato Grosso que disciplinam a carreira dos juízes naquela unidade da federação. A primeira ação é contra o artigo 72 da Lei Complementar […]
Veja no Brasil.Jus: ações da Justiça de 1ª Instância mudam a vida de comunidades no sul do país Nesta semana, o "Brasil.jus" desembarcou no Paraná. A primeira parada foi na simpática Cornélio Procópio, que cresceu na década de 20, ao redor de uma estação de trem. A ferrovia funciona até hoje: transportando soja e café. […]
Falhas processuais levam STF a reintegrar servidores do DNOCS O ministro Cezar Peluso decidiu, no mérito, o Mandado de Segurança (MS) 23280 e declarou a nulidade dos decretos do Presidente da República pela qual foram demitidos, por supostas irregularidades no exercício de suas funções, os servidores públicos Francinaldo de Oliveira Queiroz, Manoel Rodrigues Filho e […]
Programa Carreiras aborda a nova Lei de Falências Segundo a Serasa, 2009 foi o ano em que menos empresas quebraram, desde a promulgação da nova Lei de Falências, em 2005. Foram 908, contra 1.479 em 2007. Já os pedidos de recuperação judicial dobraram de 2008 para 2009. O que também vem aumentando é a atuação […]
Teste seus conhecimentos sobre sociedade limitada no Apostila desta semana O programa "Apostila" desta semana conta com a participação da professora de Direito Comercial Elisabete Vido, dos alunos da UFPI (Universidade Federal do Piauí), pela Internet, e dos alunos do Vestconcursos de Brasília, em nosso estúdio. Todos dedicam uma hora à análise de conceitos sobre […]
Confira a programação do Caderno D para esta semana O "Caderno D" é um programa que exibe palestras inéditas, diariamente de segunda ä sexta, às 9 horas, pela TV Justiça. Segunda-feira O programa "Caderno D" exibe XI Congresso de Direito Notarial e de Registro. Os convidados Márcio Braga, presidente da Anoreg do Rio de Janeiro, Paulo […]
Jards Macalé e Maria Alcina homenageiam Moreira da Silva no programa Refrão desta semana O "Refrão" desta semana apresenta entrevista com o cantor e compositor Jards Macalé e com a cantora Maria Alcina. Juntos, eles cantam “Amigo Urso” e “Resposta do Amigo Urso”, músicas que ficaram famosas na voz do sambista Moreira da Silva. As […]
