Ministro nega liminar em MS impetrado por desembargadores do TJDFT contra ato do corregedor nacional de Justiça O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 28402) ajuizado contra o Corregedor Nacional de Justiça por ter determinado, de imediato, conclusão aos desembargadores do Tribunal de Justiça de Distrito […]
Pauta de julgamentos do Plenário do STF desta quinta-feira (11) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal, com início previsto para as 14h30. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e […]
Repórter Justiça acompanha a relação entre patrões e empregados domésticos O "Repórter Justiça" mostra como patrões e empregados domésticos convivem sob o mesmo teto. De acordo com o presidente do Sindicato dos Empregados Domésticos do Distrito Federal, Antonio Barros, a relação de emprego é diferenciada e regida por legislação própria. “Empregado doméstico não tem direito […]
Ministro Lewandowski preside banca de doutorado na USP O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, preside logo mais, às 14 horas, banca examinadora perante a qual seu orientando, Gustavo Bambini de Assis, defenderá a tese "Processo Legislativo e Orçamento Público: a função de controle do Parlamento". A banca se reúne no Salão Nobre da […]
STF aguardará voto do ministro Celso de Mello para finalizar votação sobre parcelamento de precatórios (atualizada às 18h44) O Supremo Tribunal Federal (STF) aguardará o voto do ministro Celso de Mello para finalizar o julgamento de liminar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2362 e 2356) contra o artigo 2º da Emenda Constitucional (EC) […]
Presidente do STF comparece à posse do novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, compareceu na manhã desta quarta-feira (10) à cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. A solenidade ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona provisoriamente a […]
Iluminuras entrevista autora sobre obra de Biodireito No programa "Iluminuras" desta semana, uma obra rara da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça. O livro “A Nova Escola Penal”, publicado em 1894, foi escrito por Augusto Olympio Viveiros de Castro, que foi ministro do Supremo Tribunal Federal. O livro é o primeiro escrito sobre Sociologia Criminal […]
Programa Cortes Supremas mostra a abertura do ano judiciário na América do Sul e as prioridades dos judiciários da região para 2010 No programa "Cortes Supremas" desta semana você vai ver que, com a abertura do Ano Judiciário, todas as instâncias da Justiça na América do Sul retomam suas atividades e estabelecem prioridades para 2010. […]
CNC contesta lei paulista que alterou tratamento tributário para o IPVA A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4376, por meio da qual questiona dispositivos da Lei do estado de São Paulo n° 13.296/2008. A norma estabeleceu novo tratamento […]
Presidente do STF e do CNJ assina acordos de cooperação com a Confederação da Agricultura O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, assinaram, nessa terça-feira (9), acordos de cooperação técnica para […]
