STF mantém cargo em comissão da sobrinha de cônjuge de conselheiro do Tribunal de Contas do Piauí O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à reclamação (Rcl 9814) ajuizada pelo Estado do Piauí contra acórdão do Tribunal de Justiça estadual que manteve cargo em comissão da sobrinha de cônjuge de Conselheiro do […]
Empresário denunciado por crime financeiro pede anulação de prova obtida por escuta telefônica O ministro Dias Toffoli é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC 102601) impetrado pela defesa do empresário M.K, denunciado pela suposta prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional, formação de quadrilha e tráfico de drogas. O empresário, residente em […]
Como o Direito influencia na carreira de Auditor Fiscal O "Carreiras" desta semana apresenta a profissão de Auditor Fiscal. Em um papo descontraído com Marcos Valadão, auditor fiscal da Receita Federal e doutor em Direito pela Universidade Southern Methodist, e a participação do estudante André Sousa, o programa deslinda os detalhes do ofício. O "Carreiras" […]
Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos desta quarta-feira (10) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (11) 8h – Participa de cerimônia de assinatura de atos relacionados ao CNJ, como protocolo de intenções com todas as federações empresariais do Estado do Pará, em adesão ao Projeto "Começar de Novo" para reinserção de egressos do sistema penal no mercado de trabalho; e […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (10) 10h – Participa de solenidade de posse do ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto. Local: CCBB – Sala de Audiências – Térreo 12h – Participa da reunião do Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias. Local: CNJ 14h – Preside a sessão ordinária […]
Declarados inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado de Sergipe Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (10), a inconstitucionalidade de diversos dispositivos da Constituição do estado de Sergipe (artigos 14, V; 23, V e VI; 28; parágrafo único; 37, caput e parágrafo único; 46, XIII; 95, § 1º; 100; 106, […]
Pedido de vista interrompe julgamento de HC em favor de empresário carioca acusado de lavagem de dinheiro Após o voto dos ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli, pela confirmação de uma liminar em favor do empresário Nagib Teixeira Suaid, acusado da suposta prática do crime de lavagem de dinheiro, o julgamento do Habeas Corpus (HC […]
Transformação de cargos e adesão ao acordo ortográfico são temas de sessão administrativa do STF Reunidos em sessão administrativa no final da tarde desta quarta-feira (10), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aderiram à proposta de transformação de cargos destinados originariamente para a área de Comunicação Social, em vagas para a Secretaria de Saúde, com […]
Rádio Justiça destaca acordos firmados pelo CNJ e sessão plenária do STF Jornal da Justiça: acordo entre CNJ e Nações Unidas visa o combate ao crime organizado Acordo entre o Conselho Nacional de Justiça e as Nações Unidas objetiva o combate ao crime organizado e a corrupção. A parceria permitirá a troca de experiências além […]
