Programação da Rádio Justiça traz caso Arruda, Carnaval e inscrições para o ICDB 2010 Regra do Jogo destaca preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e alterações na Lei Pelé Edital para contratação da empresa responsável pela construção da arena que sediará os jogos da copa de 2014 em Pernambuco é alterado. Além disso, […]
Rádio Justiça: radionovela ?Fim de Festa? fala sobre crimes relacionados ao carnaval Tarcísio é um desses típicos foliões de carnaval, que pulam de bloco em bloco e de copo em copo até não sobrar mais nada na quarta-feira de cinzas. Mas, depois de tanta farra, ele acorda em uma cela de delegacia e o que […]
Violações a princípios constitucionais permitem que STF analise pedidos de intervenção federal No início da década de 90, o Supremo Tribunal Federal (STF) concretizou um importante instrumento para a fiscalização e garantia de aplicação dos princípios constitucionais inscritos na, até então recente, Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988. O Plenário do STF analisou uma […]
Ministro Marco Aurélio ainda não decidiu sobre o Habeas Corpus do governador do DF, José Roberto Arruda O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ainda não decidiu no pedido de Habeas Corpus do governador do DF, José Roberto Arruda. Assim que a decisão for proferida, oficialmente, será divulgada pelo site de notícias da Corte. Fonte: […]
STF disponibiliza em seu site publicação específica sobre sistema de cotas para subsidiar audiência pública Entre os próximos dias 3 e 5 de março, o Supremo Tribunal Federal realiza a sua quinta audiência pública, onde temas de grande impacto social são debatidos por juristas, especialistas e representantes de entidades da sociedade civil. Depois de debater […]
Supremo aceita denúncia e abre ação penal por peculato contra o deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR) Por oito votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (11), denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado Francisco de Assis Rodrigues (DEM-RR) pelo crime de peculato, previsto no artigo 312 do […]
Programação da Rádio Justiça traz caso Arruda, Carnaval e inscrições para o ICDB 2010 Regra do Jogo destaca preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e alterações na Lei Pelé Edital para contratação da empresa responsável pela construção da arena que sediará os jogos da copa de 2014 em Pernambuco é alterado. Além disso, […]
O Canal do STF no YouTube explica o que é e como funciona uma intervenção federal O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube divulga nesta sexta-feira (12) vídeo em que o ministro aposentado do STF Carlos Velloso explica tudo sobre o instituto da intervenção federal, previsto no inciso X do artigo 84 […]
Governo e TJ de Minas questionam decisão do CNJ que elevou a nota de corte de concurso para juiz O governo de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça do estado (TJ-MG) e a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes impetraram, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 28603, pedindo, em caráter liminar, a […]
Programa Fórum debate os 200 anos da Justiça Militar no Brasil Justiça Militar. Esse é o tema do "Fórum" desta semana. Os 200 anos de história e como ela é atualmente. Os ministros do Superior Tribunal Militar, Olímpio Pereira da Silva Júnior e José Coelho Ferreira participam do debate. O "Fórum" vai ao ar sexta-feira, às […]
