O senador Paulo Paim (PT-RS) informou que coordenadores do Conselho Nacional da Juventude estão no Senado Federal pedindo aos senadores a aprovação do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). A proposta, informou o parlamentar, deve ser votada na próxima semana na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A comissão realizou um debate sobre o assunto […]
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) disse há pouco que não concorda com todo o teor do substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de “substitutivo”. Quando é […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza, neste momento, audiência pública para debater as condições de trabalho e de aposentadoria dos motoristas profissionais. Entre os convidados, estão Luis Antonio Festino, coordenador do Grupo de Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres; José Carlos Becker, presidente da Associação Brasileira de Transportadores […]
Para alguns parlamentares, o relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/11) é equilibrado e representa “a proposta possível” após longas negociações e concessões de todas as partes. Mas, para outros, o texto atende aos interesses da chamada bancada ruralista e promove a anistia para quem desmatou irregularmente […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) quatro emendas da comissão ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA – projeto de lei 28/2011-CN), no valor de R$ 1 bilhão. Agora, as emendas da CAS serão encaminhadas ao exame da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), responsável pela aprovação do […]
O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) criticou nesta terça-feira (23) a exigência de utilização mínima de 30% dos recursos para a alimentação escolar em compras diretas da agricultura familiar. Segundo o senador, não há produção suficiente para atender a demanda criada pela lei que trata do assunto (Lei 11.947/09), por ele classificada como “a mais absurda, […]
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, em votação na manhã desta quarta-feira (23), quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2012. Sob a relatoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), o parecer da comissão reserva R$ 500 milhões em emendas para o próximo ano. Veja mais CAS […]
Os R$ 2 bilhões adicionados ao limite das emendas parlamentares individuais deverão ser alocados no Ministério da Saúde, e não mais necessariamente em ações de estruturação da rede de serviços de atenção básica do setor. A alteração foi aprovada nesta quarta-feira (23) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Em conseqüência da […]
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), abriu, há pouco, a reunião para votação de sete proposições, entre as quais projeto de lei (PLS 280/11) do senador Pedro Taques (PDT-MT) que proíbe temporariamente a visita íntima para presos provisórios e condenados submetidos a regime disciplinar diferenciado (RDD) por […]
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) parabenizou, nesta quarta-feira (23), o município paraense de Paragominas, classificado por ele como “exemplo nacional”. O parlamentar lembrou que, há 16 anos, o município era conhecido como “Paragobala” e apresentava os piores índices em todos os setores. Hoje, no entanto, tornou-se modelo, inclusive no aspecto ecológico, segundo o senador. Flexa […]