Os senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) acabam de aprovar o texto base do relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011). Foram apresentados 76 destaques ao relatório, que serão analisados nesta quinta-feira (24), a partir das 9h. Encaminharam contra […]
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) iniciou, há pouco, sua reunião. Neste momento, a comissão vota suas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012. Em seguida, poderá votar outros três itens, entre eles, o PLS 427/09, projeto de lei que obriga a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a […]
A eventual aprovação de regime de urgência para o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, que reduz a zero a alíquota de ICMS sobre operações interestaduais com produtos importados, o estado do Espírito Santo vai falir, afirmou a senadora Ana Rita (PT-ES) nesta quarta-feira (23). Segundo a senadora, o projeto ameaça a existência do […]
Na reunião que segue na Comissão de Meio Ambiente (CMA), vários senadores elogiaram o relatório de Jorge Viana (PT-AC) ao novo projeto de Código Florestal, mas também houve críticas e protestos, evidenciando a falta de consenso sobre a matéria. Senadores como Waldemir Moka (PMDB-MS), Jayme Campos (DEM-MT), Blairo Maggi (PR-MT) e Kátia Abreu (PSD-TO), por […]
Durante a discussão do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/11, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) cobrou do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o compromisso por ele assumido de aumentar a previsão de mecanismos de controle nas medidas provisórias que tratam de tributação. A intenção de Demóstenes é dificultar a ação fraudulenta de […]
O senador Geovani Borges (PMDB-AP) fez nesta quarta-feira (23) seu discurso de despedida do Senado. O senador, que ocupava a vaga do irmão, Gilvam Borges (PMDB-AP), dará lugar a João Capiberibe (PSB-AP), que conseguiu, na Justiça, o direito de tomar posse porque o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a Lei da Ficha Limpa não […]
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) encerrou há pouco a audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para avaliar o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa de Apoio ao Transporte Escolar. Durante os debates, o vice-presidente do colegiado, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que coordenou os trabalhos na maior parte […]
Vários senadores se manifestaram na discussão, nesta terça-feira (22), do PLV 29/2011, proveniente da MP 540/2011. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) lamentou a falta do setor têxtil e de confecções no pacote de beneficiados no texto. De acordo com ele, as perdas de cerca de 20% registradas pelo segmento, que emprega 1,1 milhão de pessoas […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/11, que institui 47 cargos efetivos de analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, com sede em Salvador e jurisdição em todo o estado da Bahia. O projeto segue agora à sanção presidencial. O tribunal, autor da proposta, justificou […]
O senador Lindbergh Faria (PT-RJ) disse há pouco que o relatório de Jorge Viana não deveria ser votado hoje na Comissão de Meio Ambiente (CMA) porque, em sua opinião, algumas das emendas apresentadas hoje promovem grandes mudanças no texto e precisam ser mais bem analisadas. – Ainda há muitas dúvidas e não podemos votar desse […]
