A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (23), quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012, no valor total de R$ 1,5 bilhão de reais. As emendas serão agora encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A primeira emenda, da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), libera R$ […]
Os senadores de oposição prometem não criar dificuldades à votação da proposta de emenda à Constituição (PEC), que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015. A condição para isso, porém, é que o governo aceite votar primeiro a regulamentação da Emenda 29 , que define percentuais mínimos para investimento em saúde por […]
Em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, o Senado promoveu nesta segunda-feira (21) uma sessão especial no Plenário da Casa. Na solenidade, que também serviu para festejar o Ano Internacional dos Afrodescendentes, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU); os 23 anos de criação da Fundação Cultural Palmares; e o primeiro ano de vigência […]
As operadoras de planos de saúde vão se reunir com a Agência Nacional de Saúde Suplementar e com representantes da categoria médica para buscar resolver a demanda dos médicos por reajuste no valor dos seus honorários. A decisão foi tomada durante audiência pública nesta terça-feira (22) que discutiu o assunto na Subcomissão Permanente de Promoção, […]
A chamada “Lei Seca” ganhou as ruas das cidades brasileiras quando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou a criminalizar, a partir de junho de 2008, quem dirigisse sob efeito de seis decigramas ou mais de álcool por litro de sangue, ou sob influência de qualquer outra substância psicoativa que caracterizasse dependência. Veja mais Aumento […]
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comunicou a realização em Manaus, nesta terça-feira (22), de reunião entre os ministros das relações exteriores dos países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). A reunião precede um seminário a ser realizados nos dois próximos dias, promovendo o relançamento da Organização e seu consequente fortalecimento. A […]
O senador Jorge Viana (PT-AC) lê, neste momento, seu relatório sobre o PLC 30/11, projeto de lei do novo Código Florestal . A leitura acontece na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA), na sala 2 da Ala Nilo Coelho. Entre as diversas alterações feitas por Jorge Viana […]
A comparação entre os gastos com a manutenção dos presídios e com a educação pública foi o tema de pronunciamento do senador Geovani Borges (PMDB-AP) nesta terça-feira (22). Os números, afirmou, indicam que o Brasil investe pouco em educação. – Temos, então, o paradoxo: de um lado as intenções e a disposição do governo da […]
A aprovação rápida do Estatuto da Juventude pelo Senado foi defendida, nesta terça-feira (22), em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O voto do relator da matéria (PLC 98/11), senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), vai nesse sentido ao recomendar a manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta já consta […]
O líder da minoria no Senado, senador Mário Couto (PSDB-PA) questionou nesta segunda-feira (22), da tribuna do Senado, a permanência de Carlos Lupi como ministro do Trabalho. O senador afirmou que o ministro mentiu ao afirmar, na Câmara, não conhecer o empresário Adair Meira. Carlos Lupi foi acusado, em reportagem da revista Veja, de ter […]