A aposentadoria especial aos 25 anos de atividade, a regulamentação da profissão e o controle rigoroso da duração máxima da jornada de trabalho foram três das principais reivindicações apresentadas por motoristas autônomos e empregados à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (22). Por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), os representantes […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) selecionou nesta terça-feira (22) as emendas que apresentará ao projeto de Orçamento para 2012. São quatro emendas de apropriação, no valor total de R$ 1,2 bilhão, destinadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e à Empresa Brasileira de Pesquisa […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou há pouco, antes do encerramento dos trabalhos do dia, requerimento do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para debater, em audiência pública, a situação atual da política econômica desenvolvida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para analisar o tema, em data ainda a ser agendada, devem ser […]
Veja mais Novas emendas a projeto podem ser entregues à CMA até esta terça Jorge Viana apresenta relatório à CMA Novo texto deve regularizar situação de ribeirinhos Os incentivos econômicos para manutenção e recomposição de vegetação nativa poderão ser proporcionais ao cumprimento da legislação florestal, se forem acatadas, no novo Código Florestal , sugestões do […]
A senadora Marta Suplicy (PT-SP), na presidência da sessão deliberativa, anunciou em Plenário a realização de sessão do Congresso Nacional às 12h desta quarta-feira (23) para tratar de projetos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Fonte: Senado
A aprovação rápida do Estatuto da Juventude pelo Senado foi defendida, nesta terça-feira (22), em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O voto do relator da matéria (PLC 98/11), senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), vai nesse sentido ao recomendar a manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Foram citados como avanços […]
O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 28/2011, aprovado na noite desta terça-feira (22) no Plenário do Senado, trata também de atualizações na legislação que regula o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Pelo texto do projeto, o Inmetro passa a ser chamado de Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CI) iniciou há pouco a reunião em que vai definir as emendas que apresentará ao projeto de Orçamento para 2012. A sessão está sendo conduzida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da comissão. A senadora Ana Amélia (PP-RS) é a relatora das emendas. A reunião está […]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) Projeto de Lei de Conversão 28/2011, decorrente da Medida Provisória 541/2011, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX). O fundo tem por objetivo financiar exportações de bens e serviços brasileiros, incentivando a exportação, em especial das micro, pequenas e médias empresas. O projeto foi aprovado […]
Siga o debate Siga o debate ao vivo Entidades querem aprovação rápida de Estatuto da Juventude Veja mais Estatuto da Juventude propõe políticas públicas para a faixa de 15 a 29 anos A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) realiza, neste momento, audiência pública para debater projeto de lei da Câmara (PLC […]
