O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) registrou em Plenário nesta quinta-feira (8) seu apoio ao movimento Ocupe Brasília, que reúne estudantes de todo o país em um acampamento no gramado em frente ao Congresso Nacional durante toda esta semana. Promovido pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e pela Associação Nacional […]
Atendendo a acordo fechado na noite de quarta-feira (7), o Plenário do Senado iniciou pouco depois das 15h30 a ordem do dia, para votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 114/2011, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015. O primeiro a discutir a matéria foi o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), […]
Os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), Vicentinho Alves (PR-TO) e Benedito de Lira (PP-AL) manifestaram apoio ao ministro das Cidades, Mário Negromonte, e disseram ser improcedentes denúncias de fraude em projeto do governo de Mato Grosso para trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), em […]
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) comemorou nesta quinta-feira (8) a publicação, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de instrução normativa para orientar os empresários sobre a empresa individual de responsabilidade limitada, nova modalidade de pessoa jurídica. A alteração no Código Civil foi aprovada em julho pelo Senado e a lei, já sancionada, passa […]
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) defendeu nesta quinta-feira (8) a extensão das medidas de incentivo ao consumo do governo a segmentos como o de têxteis e o de calçados. Recentemente, o governo anunciou a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para a chamada linha branca (fogões, geladeiras e outros eletrodomésticos) com o objetivo de […]
Em resposta a questionamentos apresentados pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o ministro das Cidades, Mário Negromonte, negou participação do ministério na mudança do projeto do governo de Mato Grosso para trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá. A mudança aumentaria os custos […]
Ainda não foi desta vez que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) votou projeto de lei da Câmara (PLC 180/08) que reserva ao menos 50% das vagas das universidades públicas e escolas técnicas federais para alunos oriundos de escola pública. A matéria foi retirada de pauta a pedido do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), […]
Depois de mais de seis horas de debate, o Plenário aprovou o novo Código Florestal (PLC 30/2011), na forma de substitutivo dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para o texto do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro do Esporte. O texto, que traça os limites entre a preservação de vegetação nativa […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) reúne-se na quinta-feira (8) para deliberar sobre pauta de 28 itens. Como anunciado na semana passada pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), e pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), deverá ser examinado substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei que trata do regime de trabalho dos empregados de usinas nucleares. A proposta é de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e recebeu decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, […]