A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (8), projeto encaminhado pelo Palácio do Planalto criando 400 novos cargos na carreira de Diplomata.O mesmo texto (PLC 122/11) amplia em 893 cargos o quadro de oficiais de chancelaria. O projeto determina que o preenchimento dos cargos se dará de forma […]
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) comemorou em Plenário, nesta quinta-feira (8), compromisso assumido pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, de que o governo poderá discutir em breve a modernização da legislação federal que trata dos terrenos de marinha e enfiteuse. Miriam Belchior participou de audiência pública na manhã desta quinta na Comissão de Serviços de […]
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) dará continuidade à votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2012 na próxima segunda-feira (12), em reunião às 19h. Nesta quinta-feira (8), três relatórios setoriais foram debatidos na comissão: Saúde, do deputado Rui Costa (PT-BA); Planejamento e Desenvolvimento Urbano, do deputado Giroto (PMDB-MS); e Educação, […]
Em votação secreta e por unanimidade, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (8), mensagem do governo submetendo o nome do diplomata Fernando Apparicio da Silva para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. A matéria segue para exame do Plenário. […]
A manutenção da jazida de calcário na reserva de Apiacás (MT) foi defendida em Plenário nesta quinta-feira (8) pelo senador Jayme Campos (DEM-MT). Para tanto, porém, será necessário revogar portaria do Ministério da Justiça de 2002. Pela Portaria n° 1.149/02, a reserva indígena Kayabi, atualmente com 117 mil hectares, passará a ocupar 1.053 milhões de […]
Empresas operadoras das diversas modalidades de transporte público deverão reservar assentos, devidamente identificados, para pessoas com obesidade mórbida. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quinta-feira (8) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A matéria foi votada em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de […]
Foi adiada a apresentação do plano do governo federal “Viver sem Limite”, prevista para a manhã desta quinta-feira (8), na Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, com a participação das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Maria do Rosário Nunes (Secretaria Nacional dos Direitos Humanos). A iniciativa governamental prevê o desembolso de […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (8) acordos internacionais entre o Brasil e países da América Latina, África e Europa. Todas as matérias seguem para promulgação. O PDS 194/2011 aprova acordo de cooperação cultural com a Comunidade da Dominica (ilha caribenha de língua inglesa), para a troca de experiências em cinema, teatro, artes plásticas, […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8) projetos de lei que beneficiam as pessoas com deficiência. Essa parcela da população, de acordo com os projetos, terão prioridade em estacionamentos privados, no trâmite de processos judiciais e administrativos, em programas habitacionais e na compra de ingresso para eventos culturais. As […]
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) acaba de pedir o reexame do projeto de lei da Câmara (PLC) nº 122/2006 que torna crime a homofobia. Relatora do projeto, Marta vai tentar conseguir um acordo para retomar a tramitação da proposta. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT-RS), disse que o reexame é previsto […]