Os senadores lamentaram, na sessão plenária desta quinta-feira (8), a morte do ex-deputado Nelson Trad, vítima de problemas cardíacos, ocorrida na noite de quarta-feira. Ele foi enterrado às 15h, em Campo Grande (MS). Vital do Rêgo (PMDB-PB), o primeiro a se manifestar, lembrou sua amizade com Nelson Trad, a quem se referiu como um dos […]
Os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), próprios, contratados ou conveniados, serão obrigados a realizar cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. Projeto de lei com esse objetivo, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), foi aprovado nesta quinta-feira (8) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa […]
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que o Brasil acertou na estratégia de rejeitar alianças internacionais com grandes potências, a exemplo das reunidas na Área de Livre Comércio das Américas (Alca), que teriam, para ela, cunho recolonizador da América Latina. Em pronunciamento nesta quinta-feira (8), Lindbergh disse que outro acerto brasileiro foi ter investido na […]
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, negou nesta quinta-feira (8) que o governo queira transferir da sua pasta para a Casa Civil a gerência das obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Conforme a manchete desta quinta do jornal O Estado de S. Paulo, a presidente Dilma estaria insatisfeita com o ritmo […]
O substitutivo do PLC 122/06 que seria apresentado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (8) propõe que, em vez de se reformar a legislação já existente sobre preconceito e discriminação, seja criada uma lei específica para tratar das práticas consideradas homofóbicas. De acordo com a senadora, […]
A senadora Ana Rita (PT-ES) lembrou, em discurso nesta quinta-feira (8), os 63 anos – a serem completados neste sábado – da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Na mesma data, 10 de dezembro, será comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A senadora recordou que a declaração foi adotada pela Organização das Nações Unidas […]
Representantes de entidades estudantis de todo o país foram recebidos pelo presidente do Senado, José Sarney, nesta quinta-feira (8). Os estudantes pediram apoio para acelerar a tramitação do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), atualmente em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Entre os pontos tratados no estatuto, um em especial […]
Terminou por volta das 12h45 a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para exame do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006). Apesar dos apelos do presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS) para que partidários e opositores da matéria deixassem o recinto em paz, houve um tumulto ao final […]
Na última reunião deste ano da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, nesta quinta-feira (8), representantes de movimentos sociais fizeram duras críticas às soluções de mercado, que consideram esgotadas para o enfrentamento da crise ambiental, e lamentaram que a pauta da reunião de cúpula, marcada para 2012, dê […]
Segunda-feira (12) Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Votação de relatórios setoriais do Orçamento será retomada na próxima semana Fonte: Senado
