O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu, nesta segunda-feira (19), a participação direta de toda a população brasileira no Plano Nacional de Combate ao Crack, lançado pelo governo federal há duas semanas. Além disso, o senador defendeu que o Poder Público possa realizar internações involuntárias, após análise criteriosa de profissionais especializados e treinados. O parlamentar afirmou […]
Veja mais Rotas de haitianos para o Brasil A situação de quase mil imigrantes haitianos que estão vivendo ilegalmente no Acre será debatida em audiência pública na terça-feira (20) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A comissão vai discutir a existência de uma nova rota de imigração ilegal do Haiti para o […]
O combate à corrupção foi o tema abordado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), nesta sexta-feira (16), na tribuna do Plenário. O parlamentar ressaltou a atuação do Fórum de Combate à Corrupção do Estado de Roraima, que lançou uma página na internet, e pediu a colaboração da população para denunciar casos de desvio de dinheiro público. […]
Não foi possível conciliar interesses para garantir reajuste salarial para o Judiciário e o funcionalismo público em geral no Orçamento de 2012. A informação foi dada há pouco pelo relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), durante sua apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). […]
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve votar na terça-feira (20), à partir das 14h, em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é […]
Veja mais Mozarildo questiona número de senadores presentes informado em painel do Plenário O Senado realizou na sessão deliberativa desta sexta-feira (16) a primeira sessão de discussão, em segundo turno, da proposta de emenda constitucional (PEC 114/11) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015. O objetivo da DRU é autorizar o […]
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) deve votar nesta terça-feira (20) projeto que determina a imediata extinção da cobrança das quotas da Reserva Global de Reversão (RGR). Esse encargo abastece fundo bilionário que a Eletrobrás utiliza para financiar a expansão e melhorias de serviços no setor elétrico, inclusive despesas do programa Luz para Todos. […]
Com oito itens na pauta de votações, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza na terça-feira (20), às 9h, sua última reunião em 2011. Os senadores do colegiado poderão encerrar as atividades do ano aprovando o projeto de lei (PLS 353/2011) que dá poder para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis […]
Em discurso realizado na manhã desta sexta-feira (16), o senador Jorge Viana (PT-AC) fez um balanço de sua atuação na Comissão Temporária de Defesa Civil, proposta por ele mesmo, por meio do Requerimento nº 171/2011. O senador, que presidiu o colegiado, disse que seu objetivo foi analisar, revisar e apresentar alternativas para coibir os históricos […]
Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que seu estado atravessa um momento triste, diante de várias denúncias de corrupção que atingem o governador do estado, José de Anchieta Júnior (PSDB). Mozarildo lembrou que Anchieta Júnior já foi cassado duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), sendo […]
