Em discurso realizado na manhã desta sexta-feira (16), o senador Jorge Viana (PT-AC) fez um balanço de sua atuação na Comissão Temporária de Defesa Civil, proposta por ele mesmo, por meio do Requerimento nº 171/2011. O senador, que presidiu o colegiado, disse que seu objetivo foi analisar, revisar e apresentar alternativas para coibir os históricos problemas decorrentes da precariedade da defesa civil no país.
A comissão foi criada em maio deste ano e teve os trabalhos encerrados nesta semana, com relatório final elaborado pelo senador Casildo Maldaner (PMDB-SC). A intenção foi sugerir alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil, com o objetivo de construir uma força nacional nessa área.
Viana considerou relevante debater o assunto em razão dos repetidos desastres naturais ocorridos nos últimos anos, que atingiram milhares de brasileiros por todo o país. De acordo com o senador, a comissão elaborou algumas recomendações, no intuito de que o Brasil se torne uma referência mundial nessa área.
– Devemos operacionalizar simultaneamente as ações em todos os estados, reestruturar o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) para a prevenção dos desastres e impedir o contingenciamento das verbas alocadas para tal finalidade – disse o senador.
O parlamentar ressaltou também que deve ser criminalizada a conduta de agentes públicos ou privados que permitam ou estimulem a ocupação de áreas de risco.
– Normalmente a população mais pobre, com a conivência e, às vezes, com estímulo das autoridades, ocupam áreas de risco e são essas populações as maiores vítimas quando temos chuvas mais intensas.
Em aparte, o senador Wellington Dias (PT-PI) disse:
– Mais importante que recursos era que pudéssemos ter a desburocratização para o atendimento e que tivéssemos uma ação planejada nestes casos.
Fonte: Senado