Se o Projeto de Lei do Senado 394/2009 for aprovado sem modificações, termos como “Copa do Mundo de 2014” e “Seleção Brasileira” serão de uso exclusivo da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) desde o começo da Copa (12 de junho) até 30 dias depois de seu término (que […]
O próximo concurso do Senado oferece 25 vagas de nível médio e 40 vagas de nível superior para a especialidade Processo Legislativo, com salários de R$ 13,8 mil e R$ 18,4 mil, respectivamente. Os aprovados nessa especialidade serão alocados na Secretaria Geral da Mesa. Em entrevista à Agência Senado, a titular da secretaria, Claudia Lyra, […]
Dentre centenas de projetos de lei que receberam comentários favoráveis ou críticas de cidadãos em 2011, através do serviço Alô Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que criminaliza a homofobia, foi o que mais chamou a atenção, tendo sido tema de 309.320 manifestações no decorrer do ano. Veja mais Ouvidoria do Senado […]
O Senado Federal informa que concluiu os trabalhos de manutenção da rede elétrica que sustenta o parque de informática da Casa. O sistema foi desligado na tarde do dia 13 e posto novamente em funcionamento no final da noite do sábado (14), tornando indisponíveis a rede interna e o Portal do Senado na Internet. O […]
A venda de substâncias derivadas de tabaco a menores de 18 anos será expressamente incluída no rol de crimes previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). A mudança está sendo proposta pelo PLS 568/11, do Senador Humberto Costa (PT-PE), em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A proposição acrescenta […]
Veja mais Prodasen esclarece indisponibilidade do portal do Senado A Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen) antecipou para as 15h desta sexta-feira (13) o desligamento programado da energia dos computadores centrais da rede da Casa. Com isso, o site do Senado ficará fora do ar, sem previsão de retorno neste fim de semana. A […]
Os países que integram o grupo dos Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – devem tomar a dianteira das negociações políticas que precedem a conferência Rio+20, sobre desenvolvimento sustentável, prevista para ocorrer em junho no Rio de Janeiro. Esta é a opinião do líder do Grupo Verde do Parlamento da Suécia, […]
Colegas de partido do ministro Fernando Bezerra, os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defenderam a atuação do ministro à frente da Integração Nacional e o aporte de recursos para ações de prevenção em Pernambuco. Os senadores trataram como preconceito as críticas aos investimentos no Nordeste, dando exemplo de inúmeros repasses de […]
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, negou nesta quinta-feira (12) todas as denúncias sobre favorecimento envolvendo recursos que seriam destinados à prevenção de catástrofes naturais. Desde as 15h10, ele fala à Comissão Representativa do Congresso, à qual se apresentou espontaneamente, em antecipação a requerimentos de deputados e senadores pedindo sua convocação. Veja mais […]
Para o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), as explicações do ministro da Integração, Fernando Bezerra, não encontram eco nos números e iniciativas do governo. Desde 2004, cresceram de forma exponencial todos os recursos destinados à reparação em casos de desastres ambientais, enquanto as verbas destinadas à prevenção declinaram, afirmou citando estudo da Comissão Mista de Planos, […]
