Embora tenha chegado ao Congresso em 2011, o primeiro veto total a ser lido neste ano foi dirigido a projeto de lei (PLS 91/11) do senador Pedro Taques (PDT-MT) que restabelece o antigo fuso horário do Acre. Enquanto a votação de vetos presidenciais necessita da convocação de uma sessão específica do Congresso, sua leitura pode […]
O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), parabenizou a humildade e a clareza de Fernando Bezerra ao prestar esclarecimentos ao Congresso sobre a condução do Ministério da Integração Nacional. Ele defendeu o ministro da acusação de nepotismo pela nomeação de seu irmão, Clementino Coelho, para a presidência da Codevasf. Segundo o […]
Um dos desafios do Congresso Nacional em 2012 será colocar em votação 159 proposições que receberam veto total (44) ou parcial (115) do Poder Executivo. Nesta lista está o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao artigo 64 (emenda Ibsen) da Lei nº 12.351/10, que estabeleceu o marco regulatório do pré-sal. Em […]
O Brasil precisa aprimorar a sua Política Nacional de Defesa Civil, como forma de evitar a ocorrência anual de acidentes naturais, que se agravam com as mudanças climáticas e o aquecimento global. A opinião é do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que nesta quinta-feira (12) compareceu diante da Comissão Representativa do Congresso Nacional […]
A criação de um imposto sobre grandes fortunas (IGF) pode voltar a gerar polêmica no Senado em 2012. Previsto na Constituição de 1988, o tributo precisa da aprovação de uma lei complementar para entrar em vigor. E é isso o que pretende agora o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ao apresentar o PLS 534/11 – […]
Durante reunião da Comissão Representativa do Congresso, na tarde desta quinta-feira (12), o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), disse que é culpa do governo da presidente Dilma Rousseff o fato de não terem sido feitos investimentos para evitar desastres naturais em época de chuva. – Essa irresponsabilidade é a principal […]
Poderá entrar na ordem do dia do Plenário do Senado, a partir de fevereiro, proposta de emenda à Constituição que proíbe a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão. A PEC 49/03 é de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Se lograr êxito no Legislativo e for promulgada, a proposta determina que, a […]
Durante reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (12), o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) aproveitou a discussão sobre favorecimento a aliados na liberação de emendas para defender a adoção de um orçamento impositivo no Brasil. Quando o orçamento for impositivo, assinalou, a aplicação do recurso fica condicionada à destinação […]
Os ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicaram, na segunda-feira (9), o decreto com o reajuste dos benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do mínimo . O índice será de 6,08%. O valor do reajuste foi um dos pontos mais controversos do projeto de lei orçamentária de 2012 (PLN 29/11), […]
Integrante da bancada de oposição na Câmara, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) cobrou do ministro Fernando Bezerra a falta de investimentos do governo federal em ações de prevenções contra desastres naturais. O deputado afirmou que a reunião da Comissão Representativa deveria ser uma sessão “fúnebre” diante da “incompetência e incapacidade de gestão do governo federal” […]
