O futuro da economia brasileira esteve no centro de um debate de uma hora e meia entre parlamentares do Brasil e da Suécia, nesta quinta-feira (12). Uma comitiva de 20 parlamentares suecos – tendo à frente o deputado Tomas Tobe, presidente da Comissão de Relações de Trabalho – demonstrou interesse por temas como a competitividade […]
Com o objetivo de permitir melhor conexão das regiões remotas da Amazônia com o Plano Nacional de Banda Larga, a região poderá vir a contar com um novo satélite, cujo desenvolvimento seria feito em parceria com países vizinhos. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 500/11, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), […]
A sessão legislativa que se inicia no próximo dia 2 deve ter dez mudanças na composição do Senado em relação à abertura dos trabalhos em fevereiro do ano passado. Entre os partidos, o PR foi o que mais cresceu, ganhando três senadores, enquanto PMDB e PT perderam dois senadores cada. Veja mais Info | Composição […]
O passageiro que precisar cancelar ou alterar a data da viagem aérea poderá ter restituída em até 95% a quantia paga pelo bilhete. É o que propõe o senador Pedro Taques (PDT-MT) no Projeto de Lei do Senado (PLS) 757/2011. Atualmente, a possibilidade de reembolso integral do valor pago só é garantida no caso de […]
Em 2011, o Senado se envolveu diretamente na discussão dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil, além de votar o polêmico projeto que criou um regime diferenciado de licitações para as obras relacionadas à competição. Aprovado em julho, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2011 institui o Regime Diferenciado de […]
As redes do Senado Federal, inclusive o portal da Casa na internet, estiveram inacessíveis da manhã até o fim da tarde desta quinta-feira (12). A Secretaria Especial de Informática (Prodasen) divulgou nota esclarecendo os motivos da indisponibilidade dos serviços: “Informamos que a indisponibilidade dos serviços da rede do Senado Federal verificados nesta semana, em particular […]
O direito do consumidor de ter acesso às informações sobre si mesmo contidas nos cadastros de proteção ao crédito está garantido no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Mas a lei não exige que tais dados sejam acessíveis pela internet. Para tornar isso obrigatório, e gratuitamente, tramita no Senado um projeto de lei que […]
O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) responsabilizou os municípios pelas calamidades decorrentes dos desastres naturais em 2012, seja por não terem implantado o Estatuto da Cidade ou não terem feito o parcelamento do solo. Ele fez a afirmação durante reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional para ouvir o ministro Fernando Bezerra sobre denúncias de que […]
Projeto de lei que permite aos conselhos profissionais realizar exame de proficiência como condição para a concessão do registro (PLS 152/2011) aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta, do senador João Durval (PDT-BA), receberá decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita […]
Em resposta ao deputado Izalci (PR-DF), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, afirmou nesta quinta-feira (12) que, de 2010 para 2011, o volume de recursos aplicados em reconstrução caiu com relação aos valores aplicados em prevenção de desastres naturais.O deputado havia lamentado o fato de a prevenção receber apenas 10% dos recursos destinados ao […]
