Depois de quase uma hora, a ministra Rosa Weber concluiu a leitura de seu voto no julgamento da Lei da Ficha Limpa, decidindo pela constitucionalidade de todos os critérios de inelegibilidade instituídos pela norma. O placar é de três votos favoráveis e um contrário à validade da lei. Caso os ministros que ainda vão apresentar […]
O senador Paulo Davim (PV-RN) afirmou nesta quarta-feira (15) que o grande aumento da frota de motocicletas no Brasil nos últimos anos transformou-se em uma questão de saúde pública. – Falo do aumento excessivo no fluxo de motos nas ruas das nossas cidades. A sociedade precisa enfrentar o desafio de inserir a motocicleta no trânsito […]
Em reunião marcada para as 10h desta quinta-feira (16), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vai examinar requerimento de convite ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, para que ele exponha, em audiência pública, as novas diretrizes da política externa brasileira e os preparativos para a realização da Conferência Rio+20, sobre Desenvolvimento […]
Ao comentar, nesta quarta-feira (15), o anúncio pelo governo federal de um contingenciamento de cerca de R$ 50 bilhões em gastos do Orçamento de 2012, para ajudar a cumprir as metas fiscais, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) lamentou o fato de o Congresso Nacional não ter sido chamado para discutir os cortes. – O caminho […]
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) pediu em Plenário nesta quarta-feira (15) soluções definitivas para evitar os prejuízos humanos e materiais resultantes das catástrofes naturais que têm atingido o Brasil nos últimos anos. Ele deu como exemplo o sofrimento do oeste catarinense que, desde novembro do ano passado, enfrenta forte estiagem. Em situação semelhante estão ainda […]
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) abriu mão do voto em separado, que havia apresentado para o exame do projeto de lei do Estatuto da Juventude (PLC 98/11), na reunião desta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Sendo assim, o presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou a votação do relatório […]
A comissão de juristas encarregada de atualizar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) volta se reunir nesta quinta-feira (16) pela manhã, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo da reunião é analisar sugestões e elaborar o documento final que será apresentado até o final de março ao presidente do Senado, José Sarney. Nesta […]
O senador Jorge Viana (PT-AC) pediu nesta quarta-feira (15), em Plenário,mais investimentos, por parte do governo federal, no transporte ferroviário. Segundo o senador, o Brasil precisa consolidar como prioridade a construção da Ferrovia Transcontinental. Conhecida como EF 354, a ferrovia sairá do litoral norte do Rio de Janeiro e se estenderá por 4,4 mil quilômetros, […]
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (15), um resumo das alterações propostas ao Estatuto da Juventude, que poderão ser acatadas ou não, por meio de emenda, pelo relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). A primeira discordância levantada foi em relação à faixa etária de […]
O Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), que já é disciplinado por uma lei federal – 12.340/2010 -, pode ser incorporado ao texto da Constituição. Proposta com esse objetivo foi aprovada nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e está pronta para ser votada em dois turnos pelo Plenário do Senado. […]
