Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou o contingenciamento de R$ 55 bilhões no orçamento, anunciado no dia anterior pelo governo federal. Ela afirmou que seu partido não vê necessidade de um corte tão profundo. A senadora explicou que os cortes atingem 20 bilhões do orçamento da Previdência Social para despesas […]
Começou às10h a reunião de hoje da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Entre os itens em pauta está requerimento apresentado pelo presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), de convite ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, para uma audiência pública a ser realizada em março. Na audiência deverão ser discutidos os […]
Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que a presidente da República, Dilma Rousseff, deveria aproveitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a aplicação da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) no processo eleitoral, e adotar o mesmo critério na escolha de autoridades para o Executivo. De acordo […]
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR), coordenador político da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), declarou nesta quarta-feira (15) que ainda existem pontos no texto do Código Florestal aprovado no Senado (PLC 30/2011) que a seu ver precisariam ser reformulados durante sua análise final na Câmara dos Deputados. Veja mais Sérgio Souza relata encontro de frente parlamentar […]
Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (16), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) manifestou preocupação com o projeto de lei (PL) 1992/2007, que institui o regime de previdência complementar para o servidor público federal. O projeto, de autoria do Executivo, está em tramitação na Câmara dos Deputados e, se aprovado, vai ser analisado pelo Senado. Segundo […]
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), destacou nesta quarta-feira (15) as ações do Programa Viver Sem Limite, voltado para as pessoas com deficiência. O senador explicou que 15 ministérios trabalham com projetos e atividades transversais para atender um maior número de portadores de necessidades especiais com investimentos em acessibilidade, educação, saúde e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (16) a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa . Votaram pela manutenção da norma em sua integralidade os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. O relator das ações em julgamento, Luiz Fux, também defendeu a lei, mas sugeriu mudança na forma […]
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) criticou nesta quinta-feira (16) o contingenciamento de R$ 55 bilhões do orçamento de 2012 anunciado na última quarta-feira (15) pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. Para o senador, os cortes no Orçamento demonstram que todo o trabalho do Congresso para o aprovar […]
O Senado publicou nesta semana o Ato da Mesa nº 3 de 2011, que instituiu o Programa e-Cidadania, com o objetivo de estimular e possibilitar a participação direta dos cidadãos nas atividades do Poder Legislativo.Para isso, o programa contará com diversas ferramentas, entre elas o Portal e-Cidadania. A página apresentará conteúdo educativo e novas ferramentas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai confirmar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Com a leitura do voto do ministro Ayres Britto, na tarde desta quinta-feira (16), já são seis membros da Corte a favor da validade da norma, o que garante a maioria, antes mesmo da conclusão do julgamento. O STF é composto […]
