Em discurso nesta quinta-feira (16), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que o Poder Executivo “ignora completamente” o Congresso Nacional. O senador reclamou do fato de o recente corte de R$ 55 bilhões no Orçamento da União para 2012 não ter sido debatido com os parlamentares. – Nós temos um Poder Executivo autoritário do ponto […]
Dois projetos em tramitação no Senado estabelecem uma série de direitos e garantias aos portadores de órteses, próteses e materiais implantáveis de uso médico ou odontológico. O primeiro projeto – PLS 14/2012, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) – institui mecanismos de controle e monitoramento desses produtos e determina a notificação compulsória em […]
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) festejou o anúncio, pelo governo federal, do aumento do nível de investimentos no país em 2012. De acordo com o parlamentar, o investimento chegará a 20,8% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, num aumento de 11% em relação ao ano passado. – Temos de chegar aos 25%, para dar […]
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, comparecerá no dia 15 de março a uma audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater os rumos da política externa brasileira e os preparativos da conferência Rio+20. A data foi anunciada pelo presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), logo após a […]
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), em discurso nesta quinta-feira (16), deu sequência a sua série de discursos sobre os modais de transporte que demandam investimentos para garantir o desenvolvimento de Brasil e de Rondônia. Desta vez, ele defendeu a construção da ferrovia transcontinental, que ligará o Rio de Janeiro a Rondônia, passando por mais quatro […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza no dia 28 às 14h, audiência pública para orientar a votação de proposta de emenda à Constituição que explicita e amplia as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça (PEC 97/2011). Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha reconhecido em […]
O senador Jorge Viana (PT-AC) cobrou em Plenário nesta quinta-feira (16) a aprovação do Projeto de Lei do Senado 745/2011, que reorganiza o Sistema Nacional de Defesa Civil e o Fundo Especial para Calamidades Públicas. A proposta foi apresentada pela Comissão Temporária de Defesa Civil, em uma tentativa de priorizar ações preventivas de Defesa Civil […]
Entre a 0h deste sábado (18) e as 23h59 de domingo (19), o Portal do Senado ficará indisponível para os usuários. Essa interrupção do acesso será necessária para a realização de procedimentos de manutenção pela Secretaria de informática do Senado (Prodasen). O acesso ao site do Senado poderá ser retomado a partir das 0h de […]
A demora do ex-governador José Serra em lançar-se como candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo foi o mote para debate e provocações bem humoradas entre os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Alvaro Dias (PSDB-PR) em Plenário. O petista apresentou charge de Jean Galvão publicada na edição desta quinta-feira (16) da […]
Uma das prioridades do governo para este ano, a “Lei Geral da Copa”, projeto que tramita na Câmara dos Deputados como PL 2330/2011, deverá ser um dos desafios dos senadores a partir de abril. Para o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), não é viável a sanção presidencial da proposição até março, como planejava a FIFA, […]
