O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) defendeu a adoção de política tarifária seletiva para barrar a entrada de produtos que prejudiquem a indústria nacional, especialmente em setores como o têxtil, calçadista, moveleiro e de polímeros. – Não podemos apresentar uma medida linear em relação às importações. Bens de capital, insumos, tecnologia que não produzimos […]
A senadora Ana Amélia (PP-RS) assinalou a abertura, nesta quinta-feira (16), da 28ª edição da Festa Nacional da Uva, em Caxias do Sul (RS). A festa, realizada desde 1931, vai até 4 de março e, neste ano, comemora os 40 anos da primeira transmissão colorida da televisão brasileira. A senadora explicou que a Festa da […]
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sabatina Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira, indicado para um novo mandato no cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Antes da sabatina, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) apresentou pedido de verificação de quorum, mas sua solicitação não foi aceita porque, segundo o líder do […]
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), destacou nesta quarta-feira (15) as ações do Programa Viver Sem Limite, voltado para as pessoas com deficiência. O senador explicou que 15 ministérios trabalham com projetos e atividades transversais para atender um maior número de portadores de necessidades especiais com investimentos em acessibilidade, educação, saúde e […]
O senador Anibal Diniz (PT-AC) homenageou em Plenário nesta quarta-feira (15) o Partido dos Trabalhadores pelos seus 32 anos, comemorados na semana passada. O senador afirmou que o partido conseguiu promover no Brasil um desenvolvimento sustentável, com distribuição de renda e geração de emprego, fortalecendo o país internamente e também nas relações internacionais. O senador […]
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comemorou os resultados da Lei 12.470/2011, que equipara as donas de casa aos microempreendedores individuais para fins da Previdência Social. Com o registro na previdência, a dona de casa passa a ter direitos como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade. A senadora citou matéria da […]
Veja mais Estatuto da Juventude é o primeiro item da pauta da CCJ nesta quarta-feira A mobilização e a expectativa da juventude brasileira são grandes para aprovação do Estatuto da Juventude (PLC 98/11) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (15). O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), já confirmou, via […]
O senador Fernando Collor (PTB-AL) foi designado relator do projeto de lei de conversão (PLV) 2/12, que cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional. Oriundo da Medida Provisória (MP) 544/11, o projeto foi incluído na pauta do próximo dia 28. O prazo de 45 dias para apreciação da matéria, lida em […]
Na sabatina em que a Comissão de Infraestrutura aprovou a recondução de Bernardo Figueiredo à direção-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quarta-feira (15), vários parlamentares que apoiaram sua indicação apresentaram demandas relacionadas a rodovias e ferrovias em seus estados. Veja mais Recondução de Bernardo Figueiredo à direção-geral da ANTT é aprovada em […]
Passadas três horas de discussão e muita polêmica em torno da emissão da identidade estudantil, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), parecer do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ao projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). Além de emendas próprias, Randolfe decidiu incorporar ao texto proveniente da Câmara sugestões dos […]
