Da Redação O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta segunda-feira (28), das mãos do diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social, Fernando César Mesquita, a 11ª edição da revista Em Discussão!, sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). A revista aborda os temas da reunião, bem como as contribuições e a […]
Da Redação O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) afirmou nesta segunda-feira (28) que os vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao texto do novo Código Florestal e a edição de medida provisória para complementar a norma apresentam pontos negativos e positivos, ou seja, alguns retrocessos e alguns avanços para a legislação ambiental brasileira. A presidente […]
Tércio Ribas Torres A perda da competitividade é o maior problema que o Brasil enfrenta hoje. A avaliação foi feita pelo presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Rubens Barbosa, em audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), nesta segunda-feira […]
Da Redação Mais um depoente deve ficar calado durante a reunião da CPI que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados. Lenine Araújo de Souza, apontado como contador da organização criminosa, conseguiu uma liminar em habeas corpus preventivo com a alegação de que havia o risco iminente de ter seus direitos […]
Da Redação A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações criminosas de Carlos Cachoeira recebeu nesta segunda-feira (28) o comunicado oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do fim do sigilo sobre o inquérito que investiga o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). VEJA MAIS Conselho de Ética do Senado e CPI […]
Da Redação Em reunião na tarde desta segunda-feira (28), a Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal decidiu pela redução da quantidade de crimes atualmente tipificados no Código Eleitoral, ao mesmo tempo em que ampliou a pena de alguns deles. Permanecerão apenas 14 dos 85 tipos de crimes eleitorais hoje existentes. […]
Da Redação O Brasil é cada vez mais importante na produção de petróleo. De 1991 para cá, a produção saltou de 790 mil para 2,6 milhões de barris diários. VEJA MAIS Comissão especial busca regras que acabem com ‘guerra’ entre estados Se Fundo de Participação não ganhar nova regra, estado correrá risco de falir Governadores […]
Da Redação O ICMS é um imposto que se cobra na circulação de mercadorias e vai para os cofres dos estados. Além de fonte de receita, os governadores o têm usado como trunfo para atrair empresas — que preferem lugares que aplicam impostos baixos a suas mercadorias ou que simplesmente não os cobram. VEJA MAIS […]
Da Redação É como se a conta estivesse errada. Em 1998, Minas Gerais tinha uma dívida de R$ 15 bilhões com a União. Já pagou R$ 21,5 bilhões. E hoje deve R$ 59 bilhões. VEJA MAIS Comissão especial busca regras que acabem com ‘guerra’ entre estados Produtores não abrem mão de tributo do petróleo em […]
Da Redação A Constituição obriga a União a enviar aos estados 21,5% do que arrecada com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda. O dinheiro vai para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e depois é repartido. VEJA MAIS Profusão de incentivos tributários com ICMS ameaça indústria nacional Comissão especial […]
