Senado

Senado aprova MP que altera limites de oito áreas ambientais

Raíssa Abreu, Laércio Franzon Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2012, proveniente da Medida Provisória (MP) 558/2012, que redefine os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari; das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II, do Crepori e do Tapajós; e da Área de […]

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Senado

Flexa Ribeiro critica corte de repasses federais para municípios endividados

Da Redação O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) criticou, nesta terça-feira (29), a suspensão de repasses do governo federal para municípios endividados. O senador citou reportagem do jornal O Liberal segundo a qual quase 90% dos municípios paraenses estão impedidos de receber recursos federais por estarem em situação de inadimplência. Para Flexa Ribeiro, o governo federal […]

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Senado

Secretários de Santa Catarina falarão à CPI da Violência contra a Mulher

Da Redação A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investiga a situação da violência contra a mulher no Brasil aprovou, nesta terça-feira (29), a convocação dos secretários de Saúde e Segurança Pública de Santa Catarina, Dalmo de Oliveira e César Grubba. Eles já haviam sido convidados por duas vezes para audiências – uma delas […]

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Senado

Ana Amélia alerta para ‘epidemia’ de acidentes com motociclistas

Da Redação VEJA MAIS Debate na CAS mostra que acidentes com motos é epidemia sem controle A senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu, nesta terça-feira (29), mais investimentos do governo federal em campanhas de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas. Ana Amélia, que presidiu audiência pública sobre o assunto na Comissão de Assuntos […]

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Senado

Walter Pinheiro aplaude medidas pontuais de modernização do sistema tributário

Da Redação O senador Walter Pinheiro (PT-BA) elogiou em Plenário, nesta terça-feira (29), o trabalho de modernização do sistema tributário que vem sendo realizado pelo governo federal através de reformas pontuais. O parlamentar lembrou que, em vista do emaranhado de leis em que se assenta o sistema tributário nacional, todas as tentativas para reformá-lo em […]

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Senado

Alfredo Nascimento critica aumento do ICMS no Amazonas

Da Redação Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) criticou o governo do Amazonas pelo aumento do ICMS no setor de serviços, de 25% para 30%. Ele disse que o governo do Amazonas anda hoje na contramão, em vista as medidas de desoneração tributária anunciadas pelo governo federal para proteger o país […]

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Senado

CPI ouve seis acusados de envolvimento em esquema de Cachoeira

Isabela Vilar A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados toma o depoimento de seis pessoas nesta quarta-feira (30). Também serão votados requerimentos que não puderam ser examinados na reunião desta terça. Os depoentes, em sua maioria, foram presos pela Operação Monte Carlo, da […]

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Senado

CPI aprova intimação à ex-mulher de Cachoeira e convocação de suplente de Demóstenes

Elina Rodrigues Pozzebom Pelo menos 40 requerimentos, entre convocações, convites e pedidos de cópias de documentos foram aprovados em bloco na reunião desta terça-feira (29) da CPI que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados. Serão convocados a prestar informações, entre outros, a ex-mulher de Cachoeira, Andréa Aprígio; o suplente do […]

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Senado

Comissão do pacto federativo terá mais 90 dias para concluir trabalhos

Tércio Ribas Torres A comissão especial de especialistas encarregada de propor soluções para as questões do pacto federativo terá mais tempo para completar seus trabalhos. O Senado aprovou na noite desta terça-feira (29), por meio de votação simbólica, a prorrogação do funcionamento da comissão por 90 dias. Agora, o prazo final passa a ser 12 […]

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Senado

Sérgio Petecão pede providências do Senado sobre denúncias de violação de direitos humanos na Bolívia

Da Redação Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Sergio Petecão (PSD-AC) anunciou a apresentação de requerimento em que solicita providências do Senado quanto às denúncias de violação de direitos humanos pelo governo boliviano. O senador disse que também pretende encaminhar requerimento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Na […]

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