Da Redação VEJA MAIS Produtores não abrem mão de tributo do petróleo em favor de não produtores Se Fundo de Participação não ganhar nova regra, estado correrá risco de falir Governadores dizem que, sem revisão de regra, dívida com União é impagável Profusão de incentivos tributários com ICMS ameaça indústria nacional Nos últimos meses, os […]
Da Redação VEJA MAIS Código Florestal: governo facilita regularização de pequenos produtores Os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Acir Gurgacz (PDT-RO) avaliaram, nesta segunda-feira (28), como positivos os vetos e as modificações propostas por meio de medida provisória pela presidente da República, Dilma Rousseff, ao projeto do Código Florestal, cuja votação foi concluída no final […]
Da Redação O presidente do Senado, José Sarney, informou nesta segunda-feira (28) que a Mesa Diretora se reunirá na próxima quinta-feira (31) para decidir sobre os encaminhamentos relacionados “à divulgação pública dos salários dos servidores”. Na semana passada, Sarney já havia anunciado que a reunião ocorreria após a divulgação de portaria pelo Ministério do Planejamento, […]
Gorette Brandão Os juristas que integram comissão especial designada pelo Senado para elaborar proposta para um novo Código Penal aprovaram nesta segunda-feira (28) sugestão para a criminalização do bullying, prática de assédio moral que vitima crianças e jovens dentro do ambiente escolar. Tipificada com o nome de “intimidação vexatória”, a conduta pode ser punida com […]
Da Redação O senador Antônio Russo (PR-MS) elogiou, em pronunciamento nesta segunda-feira (28), a iniciativa do governo federal de conceder a administração de 19 novos trechos rodoviários à iniciativa privada. O senador chamou a atenção para o fato de que em todos os países desenvolvidos o modelo de Estado como operador da infraestrutura é superado, […]
Paola Lima Discriminar uma pessoa por ser mulher, homossexual ou nordestina pode virar crime inafiançável. A Comissão Especial de Juristas encarregada de elaborar proposta para um novo Código Penal aprovou nesta sexta-feira (25) a alteração do artigo 1º da Lei 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo, para proibir a discriminação também por gênero, opção sexual […]
Da Redação A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a situação da violência contra a mulher no Brasil e apura denúncias de omissão na aplicação de leis para proteger a mulher realizará audiência pública na terça-feira (29), às 14h, na sala 13 da Ala Alexandre Costa. Os convidados para o debate são os […]
Paola Lima VEJA MAIS Seis anos de cadeia para quem maltratar e matar animais Discriminação contra gênero, opção sexual e procedência regional poderão fazer parte do Código Penal A Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de lei no novo Código Penal aprovou nesta sexta-feira (25) a atualização da Lei 7.492, de 1986, que […]
Laércio Franzon O projeto de lei que reserva pelo menos metade das vagas nas universidades publicas e escolas técnicas federais a alunos oriundos de escolas públicas pode ser votado na próxima quarta-feira (30) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A reunião está marcada para as 10h, A relatora do projeto, senadora Ana Rita […]
Elina Rodrigues Pozzebom A economia verde no contexto da erradicação da pobreza e o papel da governança para o desenvolvimento sustentável é o tema da próxima audiência pública da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC), que ocorrerá na quarta-feira (30). VEJA MAIS Congresso aguarda MP com mudanças no Código Florestal Para debater o assunto, […]
