Laércio Franzon A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública na próxima terça-feira (29), ás 14h30, para discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 298/11 – Complementar, de autoria da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que cria o Código de Defesa do Contribuinte. A proposta resgata iniciativa do então senador Jorge Bornhausen, […]
Milena Galdino A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debate, na próxima quarta-feira (30), em audiência pública, a possibilidade de serem acrescentados ramais na Ferrovia Transnordestina na altura de Paraíba e Alagoas. No requerimento em que solicita a audiência, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) in forma que a Transnordestina terá 1,7 mil quilômetros […]
Elina Rodrigues Pozzebom O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) deve apresentar sua defesa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado na próxima terça-feira (29), em reunião marcada para começar às 9h30. O processo disciplinar de quebra de decoro contra o senador – sobre quem pairam suspeitas de colocar seu mandato à disposição de […]
Paulo Sérgio Vasco Em reunião nesta terça-feira (29), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) deverá votar substitutivo a projeto de lei pelo qual o prazo máximo de permanência do consumidor em contratos de adesão oferecidos pelas prestadoras dos serviços de telecomunicações não poderá exceder a 12 meses. O […]
Tércio Ribas Torres A venda, a importação e o descarte irregular de resíduo hospitalar poderão ser criminalizados. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 653/2011 que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa na próxima quarta-feira (30), em reunião marcada para as 9h. O projeto, de autoria do senador Humberto Costa […]
Tércio Ribas Torres A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza audiência pública na próxima (30), a partir das 9h, para debater a proposta de criação do novo Código da Ciência. A realização do encontro atende a requerimento do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Para o debate, estão convidados o secretário-executivo do Ministério […]
Elina Rodrigues Pozzebom As consequências da produção de aço e ferro-gusa, que tem gerado desmatamento, poluição, exploração de mão de obra escrava e violência na região de Açailândia, no Maranhão, serão discutidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) na terça-feira (29). VEJA MAIS Congresso aguarda MP com mudanças no Código Florestal O […]
Valter Gonçalves Jr. VEJA MAIS Rollemberg manifesta apoio a vetos da presidente ao Código Florestal Economia verde no contexto da erradicação da pobreza é tema de debate Comissão debate consequências da exploração de aço e ferro-gusa na região de Açailândia (MA) Depois de muitas versões e polêmicas, o novo Código Florestal começa a ganhar sua […]
Laércio Franzon VEJA MAIS Congresso aguarda MP com mudanças no Código Florestal O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) avaliou como acertados os vetos que a presidente Dilma Rousseff anunciou, na tarde desta sexta-feira (25), ao projeto do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no final do mês passado. Em entrevista à Agência Senado, o parlamentar […]
Tércio Ribas Torres Produtores rurais e cooperativas condenados por utilizarem trabalho escravo poderão ficar impedidos de contratar operações de crédito rural subvencionado. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 540/2011, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai analisar na próxima quarta-feira (30), a […]
