Da Redação A Venezuela vive uma tensão política nos últimos dias em decorrência da doença do presidente Hugo Chávez, que enfrenta um câncer e foi operado pela quarta vez, estando sem condições de assumir nesta quinta-feira (10) seu quarto mandato. A situação provocou debate sobre as regras constitucionais do país vizinho no caso de vacância do titular do mandato e […]
Da Redação O Congresso examinará a partir de fevereiro medida provisória que prorroga contratos de pessoal temporário na esfera do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Pelo texto da MP 602/2012, os órgãos ficam autorizados a manter os temporários até 30 […]
Da Redação Está pronta para entrar na pauta da Comissão de Educação (CE) proposta que obriga toda escolapúblicas de ensino básico a manter biblioteca, com profissional capacitado a atender os alunos. O PLC 28/2012, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), acrescenta dois artigos à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) na parte que trata das diretrizes dos conteúdos curriculares […]
Tércio Ribas Torres A disciplina de educação física poderá ser considerada obrigatória na educação básica, com carga horária mínima de duas horas semanais. É o que estabelece o projeto de lei do Senado (PLS) 249/2012, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE). Na justificativa do projeto, o autor diz que, desde 1996, quando da promulgação da Lei […]
Anderson Vieira Na retomada dos trabalhos legislativos, uma das primeiras tarefas de deputados e senadores em 2013 será instalar comissões mistas para analisar sete medidas provisórias enviadas pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional. Entre as matérias, temas de grande alcance social e econômico, de interesse direto da população e também dos entes federados. A MP 589/2012, por […]
Raíssa Abreu Os músicos brasileiros poderão se beneficiar de um projeto que está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Na forma do substitutivo do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), o PLS 86/2004 deve isentar do Imposto sobre Importação os instrumentos musicais e suas partes e acessórios sem similar nacional. O projeto […]
Marcos Magalhães Os convidados para a posse da pessoa escolhida em 2018 para ocupar a Presidência da República talvez não precisem estar no Congresso Nacional poucas horas após as festas da virada do ano. A cerimônia deverá ocorrer no dia 15 de janeiro de 2019, segundo determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/11, do senador José […]
Iara Farias Borges VEJA MAIS Semestre será decisivo para comissão que avalia Código do Consumidor O projeto de lei que obriga construtoras a indenizarem o consumidor caso não entreguem os imóveis na data contratada foi encaminhado à Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor. Nessa comissão, por requerimento do senador Alvaro Dias […]
Marilia Coêlho Além da prioridade assegurada no embarque em transportes coletivos, os idosos podem ter ainda a garantia de segurança e prioridade também no momento do desembarque, de acordo com projeto de lei do deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO). A proposta (PLC 84/2012), que altera o Estatuto do Idoso, está pronta para ser votada na Comissão de […]
Anderson Vieira e Marilia Coêlho VEJA MAIS Info | Como foi distribuído o FPE em 2012 O senador Walter Pinheiro (PT-BA) acredita ser possível aprovar em fevereiro a sua proposta para mudar os critérios de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O parlamentar prevê que, até lá, o Tesouro Nacional continuará […]
