Laércio Franzon O plenário aprovou nesta quinta-feira (4) requerimento para tramitação em regime de urgência do substitutivo da Câmara a projeto de lei do Senado que inclui os papiloscopistas no rol de peritos oficiais (PLS 244/2009). Parecer favorável à aprovação da matéria, da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), foi aprovado na quarta-feira (3) pela Comissão de […]
Da Redação Para Luiz Henrique, relator da proposta, mecanismo vai aprimorar debate legislativo O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4), em votação simbólica, projeto de resolução que estabelece mecanismo de participação popular na tramitação das proposições legislativas no Senado (PRS 47/2013). A matéria seguirá agora para promulgação. De acordo com a proposta, o cidadão poderá […]
Patrícia Oliveira Renan presidiu as votações desta quinta VEJA MAIS Senado aprova classificação de corrupção como crime hediondo O Senado aprovou em votação simbólica, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2013, do Executivo, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. […]
Paola Lima Vítimas de violência sexual deverão receber tratamento imediato nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) Projeto de Lei da Câmara (PLC) 3/2013, determinando aos hospitais da rede, sejam públicos ou privados conveniados, que ofereçam atendimento “emergencial, integral e multidisciplinar” às vítimas desse tipo de […]
Da Redação Para os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Alvaro Dias (PSDB-PR), os avanços e recuos sobre a proposta de plebiscito demonstram a insegurança e o nervosismo do governo, que não consegue atender ao clamor popular por mudanças. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: Senado
Da Redação Para o senador Wilder Morais (DEM-GO) é urgente um novo pacto federativo para que os recursos do país sejam mais bem distribuídos entre os estados e municípios, que hoje estão empobrecidos e não conseguem atender ao clamor das manifestações por serviços públicos de melhor qualidade. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência […]
Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quarta-feira (3) a visita do presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Nilton Arnecke, e de defensores públicos de vários estados. Eles pediram a Renan a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2011, que atribui à Defensoria Pública […]
Da Redação O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) leu em Plenário nota em que a presidente Dilma Rousseff expressa “repúdio e indignação” ao constrangimento imposto ao presidente da Bolívia, Evo Morales. O avião que transportava o presidente ficou retido em Viena, onde pousou na terça-feira (2), e foi impedido de sobrevoar o espaço aéreo de […]
Augusto Castro Entre os artistas presentes, Caetano Veloso, Roberto Carlos e Carlinhos Brown Durante todo o dia desta quarta (3), vários artistas estiveram nas dependências do Senado, no Plenário, na sala da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no gabinete da Presidência do Senado. Entre os visitantes, cantores, compositores e intérpretes como Roberto […]
Da Redação O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciou acordo para que o projeto que estabelece novas regras para distribuição dos direitos autorais seja o último item da pauta de votações do Plenário nesta quarta-feira. Dessa forma, o senador acredita que é possível chegar a um consenso com os senadores que querem mais tempo para analisar […]
