Soraya Mendanha O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a indicação do desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da juíza federal Regina Helena Costa e do procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz para ocuparem o cargo de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Paulo Dias é desembargador do Tribunal de Justiça do […]
Da Redação Sob o olhar de grandes nomes da música brasileira, o Plenário do Senado iniciou às 20h20 a votação do projeto de lei que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais de obras musicais. O PLS 129/2012 foi elaborado a partir do trabalho da CPI do Escritório Central de […]
Da Redação A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO – PLN 2/13) está sendo discutida em seminários regionais realizados nos estados. A primeira reunião foi realizada no mês passado em Fortaleza, com a participação de integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputados da bancada do Ceará e representantes da […]
Da Redação Muito dos gargalos na infraestrutura do Brasil se deve a paralisações e atrasos de obras públicas, consequência de um planejamento deficiente, projetos mal elaborados e excessos cometidos nas fiscalizações. A avaliação foi feita pelo presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Fernando Collor (PTB-AL), em reunião do colegiado nesta quarta-feira (3). Para […]
Da Redação Presidente – O presidente do Senado, Renan Calheiros, participa, às 11h, da solenidade de Anúncio Público de Terminais de Uso Privativo, no Palácio do Planalto; às 11h30, participa de reunião com os líderes partidários no Senado e na Câmara dos Deputados; às 12h, preside sessão do Congresso Nacional destinada a comunicações da Presidência, […]
Da Redação O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) autorização à União para que dê garantias ao estado do Maranhão para contratar operação de crédito externo de até US$ 661,967 milhões. Os recursos previstos no Projeto de Resolução 42/2013 destinam-se à quitação, a taxas menores, de resíduos das dívidas constituídas pelo estado em razão de […]
Da Redação O senador Fernando Collor (PTB-AL) preside a reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), que nesta manhã realiza audiência pública para discutir os problemas das ferrovias, dentro do ciclo de debates sobre investimento e gestão na logística no país. Foram convidados para participar do debate Bernardo Figueiredo, diretor-presidente da Empresa de Planejamento […]
Da Redação O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que coloque em pauta para votação projeto aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que submete a um referendo popular todas as propostas aprovadas sobre reforma política e eleitoral (PEC 42/2011). O senador propõe que o referendo […]
Da Redação VEJA MAIS Eduardo Braga: educação terá mais R$ 4 bilhões já em 2014 O Plenário aprovou nesta terça-feira (2) substitutivo do senador Eduardo Braga ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2013, que destina os royalties da exploração do petróleo à educação (75%) e à saúde (25%). A matéria retorna à Câmara dos […]
Da Redação VEJA MAIS Aprovada destinação de royalties do petróleo para educação e saúde Logo após a longa sessão deliberativa desta terça-feira (2), o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) comemorou a aprovação de seu substitutivo ao projeto que distribui os royalties do petróleo para as áreas de educação e saúde (PLC 41/2013). Com as alterações feitas […]
