Augusto Castro e Gorette Brandão A Comissão Parlamentar de Inquérito do Ecad teve início em junho de 2011, resultando na apresentação do PLS 129/2012. A comissão investigou supostas irregularidades praticadas pelo Ecad na arrecadação e distribuição de recursos oriundos do direito autoral de produções artísticas musicais, bem como as possíveis ocorrências de abuso da ordem […]
Tércio Ribas Torres Carlinhos Brown fala a senadores e músicos no gabinete da Presidência do Senado VEJA MAIS CCJ aprova projeto que modifica gestão de direitos autorais Vídeo | Senadores tentam acordo para votar projeto de direitos autorais ainda hoje Veja o que pode mudar no sistema de arrecadação de direitos autorais As mudanças nas […]
Soraya Mendanha O Plenário do Senado adiou a votação do projeto que amplia o período de abrangência de situações passíveis de solicitação de anistia pelos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). De acordo com a Lei 1.282/2006, serão anistiados os trabalhadores dos Correios que sofreram punição em razão de participação em […]
Augusto Castro e Gorette Brandão Randolfe Rodrigues (E), com Lindberg Farias: projeto procurou dar mais transparência à arrecadação VEJA MAIS Artistas acompanharam aprovação apoteótica de projeto sobre direitos autorais Projeto que muda Ecad teve origem em CPI Quadro | Veja o que muda no sistema de arrecadação de direitos autorais Sob o olhar de grandes […]
Da Redação O Plenário do Senado aprovou requerimento de urgência para exame do Projeto de Lei do Senado (PLS) 764/2011, que trata do regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). O requerimento foi apresentado pelas lideranças partidárias, e o projeto deverá ser examinado na próxima semana. Entre outros objetivos, o […]
Da Redação Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (3), calendários especiais para a tramitação de duas propostas de emenda à Constituição que tratam da aposentadoria como pena disciplinar para juízes, promotores e procuradores de Justiça. O senador Humberto Costa (PT-PE) é autor das duas PECs. VEJA MAIS Quadro | Veja o que muda no sistema de […]
Da Redação A rejeição pelo Plenário do Senado da indicação de Vladimir Barros Aras para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta quarta-feira (3), gerou controvérsia entre os senadores. Depois de anunciado o resultado da votação, na qual o procurador da República recebeu 38 votos favoráveis – seriam necessários 41 para a sua aprovação […]
Da Redação O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que está avaliando os custos e as possíveis fontes pagadoras que irão financiar o projeto de passe livre para os estudantes no transporte público coletivo, proposto pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Segundo Vital, os recursos dos royalties do petróleo e do Plano Nacional de Educação […]
Da Redação VEJA MAIS Quadro | Veja o que muda no sistema de arrecadação de direitos autorais O Plenário do Senado acaba de aprovar o projeto de lei que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais de obras musicais. O PLS 129/2012 foi elaborado a partir do trabalho da […]
Paola Lima O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (3), urgência na tramitação do Projeto de Lei da Câmara 39/2013, batizado de Lei Anticorrupção. A proposta responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. A medida permite a punição de empresas que pratiquem ações […]
