Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CAS Restrição à venda de cigarros não é consensual A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar, em reunião na quarta-feira (10), às 9h, projeto do senador Paulo Davim (PV-RN) que restringe os pontos de vendas de cigarros (PLS 139/2012). A proposição proíbe a comercialização de […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CAE Entre os 16 itens da pauta que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa nesta terça-feira (9) está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 171/2005, do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que incentiva a participação popular na elaboração dos orçamentos públicos. O relator na CAE, […]
Patrícia Oliveira Senadores Ana Amélia e Humberto Costa VEJA MAIS Veja a pauta completa da CDH O que diz a Lei da Reforma Psiquiátrica sobre internações A internação compulsória de dependentes químicos em unidades terapêuticas será debatida na terça-feira (9), em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A audiência pública foi […]
Patrícia Oliveira A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar em decisão terminativa, na quarta-feira (10), projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), que altera o artigo 134 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir o parcelamento das férias anuais aos menores de 18 e aos maiores de 50 anos, o que […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CI A posição desfavorável do Brasil no cenário internacional de infraestrutura de portos e aeroportos será um dos temas em questão em audiência pública na segunda-feira (8), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), como parte de ciclo de debates sobre financiamento e gestão de transportes. […]
Paola Lima Quatro propostas de emenda à Constituição que integram a pauta prioritária do Congresso Nacional estão prontas para votação em Plenário e aguardam apenas inclusão na Ordem do Dia. Os senadores aprovaram esta semana calendário especial que “quebra” o rito de tramitação das PECs e, assim, permite a análise mais rápida das matérias. VEJA […]
Paola Lima VEJA MAIS Fim do foro privilegiado, voto aberto e punição mais dura para juízes podem ser votados Discussão de PECs e de mudanças na lei das ZPEs dominam sessão deliberativa desta sexta Quadro | Pauta prioritária de votações do Senado Com sessões deliberativas de segunda a sexta-feira, o Senado segue na próxima semana […]
Laércio Franzon A Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional (CRE) realiza audiência pública na terça-feira (9), às 14h, para discutir dois projetos de lei do Senado que concedem benefícios para empreendimentos que favoreçam a integração regional na América do Sul. VEJA MAIS Veja a pauta completa da CRE Uma das proposições em debate é […]
Da Redação A diversidade da formação brasileira é o tema do segundo episódio da série “Brasil no Olhar dos Viajantes”, que estreou no último fim de semana na TV Senado. A série inédita apresenta os relatos de estrangeiros que estiveram no Brasil desde o descobrimento e mostra sua influência na construção da nossa imagem perante o mundo e entre […]
Da Redação O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) apontou em Plenário, nesta quinta-feira (4), três pontos fundamentais que, em sua avaliação, precisam ser enfrentados para que o Brasil consiga aprimorar o sistema de saúde pública. Em sua avaliação, um dos problemas mais graves do setor atualmente se refere à questão do subfinanciamento. Segundo o senador, além […]
