O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), adiantou que apresentará emenda ao projeto que institui a Petro-Sal, empresa que gerenciará os contratos do petróleo do pré-sal, para que a escolha de seus dirigentes passe pelo crivo do Senado Federal. Arthur Virgílio também criticou a urgência constitucional para exame dos quatro projetos enviados pelo Executivo […]
Começou há instantes a primeira audiência pública no Senado para debater os quatro projetos que tratam da exploração de petróleo na camada de pré-sal da costa brasileira. Os projetos foram encaminhados ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 31. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai ouvir empresários do setor […]
O projeto que cria a Petro-Sal determina que a empresa será responsável pela gestão de contratos de partilha de produção e contratos de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. A empresa não terá envolvimento na exploração dos jazidas de petróleo, nem na produção e comercialização dos produtos. De acordo com a proposta, […]
A agricultura brasileira é uma das mais eficientes do mundo, mas os atuais índices que avaliam sua produtividade não refletem essa realidade. A afirmação foi feita nesta terça-feira (08) pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Reinhold Stephanes. Ele explicou que os parâmetros em vigor foram estabelecidos numa época em que a agricultura era […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou solicitação do governo federal para conceder aval a empréstimo de US$ 100 milhões, do Banco Mundial, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Os recursos serão empregados parcialmente no Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê. A matéria segue para o Plenário […]
Sem margem para reestimar a receita da União para 2010, o Congresso deverá ser obrigado a fazer cortes nas dotações definidas pelo Executivo para conseguir emendar o orçamento e acomodar pelo menos R$ 8,4 bilhões de despesas que não foram orçadas pelo governo. Fazem parte desse rombo questões polêmicas como os recursos para compensar os […]
A sessão deliberativa desta terça-feira foi aberta pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O primeiro orador do dia é o senador Gilvam Borges (PMDB-AP). Mais informações a seguir Fonte: Senado
Na opinião do pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Eliseu Alves, manifestada em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), os critérios definidos na Constituição para determinar os índices de produtividade rural – baseados na terra e trabalho – perderam a capacidade de explicar a produtividade total da agricultura brasileira. […]
O novo marco regulatório para a exploração do petróleo na área do pré-sal , lançado pelo governo no dia 31 de agosto, está condensado em quatro projetos de lei enviados ao Congresso Nacional. Entre as inovações estabelecidas pelos projetos destaca-se a criação de normas para o regime de partilha de produção de petróleo e gás […]
Com a finalidade de instruir a votação do projeto que cria uma nova Política Nacional de Integração Lavoura/Pecuária/Floresta, a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) realizou uma audiência pública com representantes do governo e das associações de produtores. Os agricultores reivindicaram mais crédito rural e financiamento para projetos, bem como programas de […]
