Gerou polêmica no Plenário uma emenda apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que propõe o fim da prática adotada pelo Judiciário de dar posse aos segundos colocados nas eleições em caso de cassação dos eleitos, caso estes sejam condenados por crimes eleitorais. Tasso sugeriu eleição indireta para eleger presidente, governador ou prefeito quando o eleito […]
Começou a sessão não deliberativa desta sexta-feira, sob a presidência do senador Mão Santa (PMDB-PI). O primeiro orador a ocupar a tribuna é o senador Jefferson Praia (PDT-AM) que discursa sobre o livro Planejando a Economia Verde. Mais informações a seguir Fonte: Senado
O projeto que permite o registro de contratos ou alterações contratuais de empresas com sócios incapazes recebeu parecer favorável, nesta quinta-feira (10), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Agora, a matéria será enviada para votação em Plenário. De acordo com a proposta (PLC 104/08), o Código Civil será alterado para garantir […]
Ao chegar ainda há pouco ao Congresso, o presidente do Senado, José Sarney, disse esperar que haja quórum para que o Plenário conclua, ainda na tarde desta quinta-feira (10), a votação da reforma eleitoral. Sobre a imposição de regras eleitorais no âmbito da internet, ele disse que nesse campo as normas são de difícil fiscalização. […]
Atualmente, muitos boletos bancários podem ser pagos em qualquer agência, desde que isso seja feito até a data de vencimento. Após esse prazo, o consumidor é obrigado a efetuar o pagamento apenas nas agências do banco emissor do boleto. Para acabar com essa restrição, foi apresentado um projeto de lei (PLS 138/09) que tramita no […]
A compra bilionária de material bélico francês pelo Brasil será debatida pelos senadores nesta quarta-feira (16) com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ele estará na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para audiência pública com o objetivo de discutir o anunciado acordo militar com destinado à aquisição de aeronaves, submarinos e helicópteros. […]
Os 60 anos de criação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) foram comemorados nesta quinta-feira (10) em sessão especial do Plenário do Senado. Para o presidente da Casa, José Sarney, que presidiu a sessão, a instituição, ao longo dos anos, vem conseguindo realizar a tarefa de aproximar cada vez mais a Magistratura da sociedade brasileira. […]
O presidente do Senado, José Sarney, abriu a sessão especial para comemoração dos 60 anos de criação daAssociação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em um Plenário lotado de autoridades, Sarney endereçou suas homenagens aos juízes, magistrados e advogados “que zelam pelo cumprimento das leis e pela defesa dos direitos da sociedade”, rememorando a trajetória da associação […]
Com o objetivo de debater a saúde indígena no Brasil, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza na próxima terça-feira (15), às 9h, audiência pública com a participação do diretor do Departamento Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Wanderley Guenka. Vinculada ao Ministério da Saúde, a Funasa é a gestora do Subsistema de Saúde […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza terça-feira (15), às 9h30, audiência pública com a presença do ministro da Previdência Social, José Pimentel, para discutir o Cadastro Nacional de Informações Sociais – Rural (CNIS-Rural), cuja coleta de dados já foi iniciada pelo ministério. O cadastro servirá como base de dados para todos os […]
