Com o objetivo de debater a saúde indígena no Brasil, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza na próxima terça-feira (15), às 9h, audiência pública com a participação do diretor do Departamento Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Wanderley Guenka.
Vinculada ao Ministério da Saúde, a Funasa é a gestora do Subsistema de Saúde Indígena, que funciona dentro da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).
A audiência pública foi proposta pelos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Paulo Paim (PT-RS), Augusto Botelho (PT-RR) e César Borges (PR-BA) e será realizada na sala 9 da Ala Alexandre Costa do Senado Federal, em Brasília.
Na quarta-feira (9), a CAS realizou encontro sobre o mesmo tema, com a presença do secretário de Controle Externo do Mato Grosso junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Carlos Augusto de Melo Ferraz. Na ocasião, o secretário falou sobre auditoria realizada pelo tribunal (a pedido do Congresso Nacional) em 11 distritos sanitários especiais indígenas – universo que corresponde a 50% da população indígena aldeada – no período de junho de 2008 a janeiro de 2009.
Dessa auditoria resultou o acórdão 402/09 do TCU, que estabelece uma série de recomendações à Funasa. Entre as determinações do TCU à Funasa está a distribuição equânime dos recursos entre os distritos sanitários especiais indígenas. O secretário também afirmou que a Funasa não demonstrou a utilização clara desses recursos.
Fonte: Senado