Os 60 anos de criação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) foram comemorados nesta quinta-feira (10) em sessão especial do Plenário do Senado. Para o presidente da Casa, José Sarney, que presidiu a sessão, a instituição, ao longo dos anos, vem conseguindo realizar a tarefa de aproximar cada vez mais a Magistratura da sociedade brasileira.
– Ao longo de 60 anos, a Associação dos Magistrados Brasileiros, uma das mais importantes instituições da sociedade civil brasileira, vem trabalhado em benefício do país, sendo peça-chave na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos pela Justiça – salientou Sarney, ao lembrar que a AMB é uma entidade dinâmica, que visa o aprimoramento dos magistrados.
Autora do requerimento que resultou na realização da sessão especial, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) destacou os esforços para a construção de um Poder Judiciário “cada vez mais forte, independente, imparcial, combativo e eficiente”. A senadora destacou ainda “a firmeza” do Judiciário na garantia da propriedade privada, especialmente no campo.
– A bem da verdade, se não fossem os senhores, em certas regiões do país já se teria instalado uma guerra civil. São os juízes que, nas suas comarcas, tem promovido a paz no campo, tão necessária ao produtor rural – garantiu Kátia Abreu.
Para a parlamentar, o Judiciário está sendo o fiel da balança diante das crises pelas quais o país atravessa, já que, notou, resolve conflitos de interesses das mais variadas ordens.
Kátia Abreu também colocou em relevo o 20º Congresso Brasileiro de Magistrados, a ser realizado em outubro, no qual será abordada a gestão democrática do Poder Judiciário. Segundo ela, a AMB pretende identificar as principais dificuldades no funcionamento da Justiça e discutir soluções que assegurem à sociedade uma prestação jurisdicional de excelência.
Crime organizado
O senador Romeu Tuma (PTB-SP), ao homenagear os 60 anos da AMB, pediu maior união entre a polícia, o Ministério Público e o Judiciário, com o objetivo de tornar mais eficiente a luta contra a criminalidade, especialmente o crime organizado, com destaque para o tráfico de drogas e de armas.
Já o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) observou que o Senado “acertou” em homenagear a AMB, “uma das instituições mais importantes da sociedade brasileira”. Para ele, nesses 60 anos de existência, a entidade tem se destacado em vários setores, especialmente na defesa do estado democrático de Direito e de prestação jurisdicional efetiva e competente.
Reformas
Também tomou parte da homenagem o presidente da AMB, juiz Mozart Valadares Pires, que destacou a firme atuação da instituição na aprovação de projetos de interesse coletivo, a exemplo das reformas do Judiciário e da Previdência.
Pires lembrou ainda o sucesso de campanhas lançadas pela instituição, incluindo a denominada “Eleições Limpas”, destinada a combater fraudes e abusos da máquina administrativa e do poder econômico.
– A Associação dos Magistrados Brasileiros é uma instituição essencial para o país e para a população, e imprescindível à democracia brasileira – concluiu o presidente da AMB.
Cláudio Bernardo / Agência Senado
Fonte: Senado