O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), decidiu criar uma comissão especial para examinar projetos que tratam da reforma política. Demóstenes mencionou a existência de pelo menos 150 proposições tramitando sobre o assunto, como o PLS 465/07, que trata da redução do número de deputados federais e estaduais. A comissão especial será presidida pelo senador […]
Está na pauta da reunião desta quarta-feira (16) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), projeto de lei complementar do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que promove a redução gradual do número de deputados federais de 513 para no máximo 405, em quatro eleições – 27 cadeiras por pleito. O projeto também reduz o número […]
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) cobrou agora há pouco da Mesa informações sobre funcionários comissionados e efetivos que tenham ido estudar no exterior custeados pelo Senado desde 1995. O parlamentar tucano criticou o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), que teria, tal como ele, permitido que um assessor comissionado estudasse no exterior. Renan, por […]
Por sugestão da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vão realizar uma audiência pública para debater o acordo ortográfico assinado há 18 anos pelos países de língua portuguesa, com previsão para ser totalmente implantado até o final de 2012.A senadora disse que o tema ainda suscita muitas […]
O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, informou que vai propor à Confederação Nacional de Transportes (CNT) que ajude a mobilizar os caminhoneiros do país para uma campanha de combate à pedofilia. Lamentou que no Brasil exista o que ele chamou de “cultura de que caminhoneiro é abusador e de que posto […]
Os senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) querem acompanhar de perto as negociações finais para a compra dos caças que vão renovar a frota da Força Aérea Brasileira. Durante audiência pública sobre o tema com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, nesta quarta-feira (16), o senador Renato Casagrande (PSB-ES), autor do […]
O Senado referendou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei da Câmara (PLC 14/07) que inclui o Ceará na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A matéria agora vai à sanção do presidente da República. Do então deputado Roberto Pessoa, o projeto altera o artigo […]
O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), recebeu na tarde desta quarta-feira (16) a visita do presidente do Maláui, Bingu Wa Mutharika, e comitiva. O visitante foi recebido por Sarney na rampa de acesso à entrada principal do Congresso Nacional, de onde se dirigiram ao Salão Nobre do Senado. Também participaram da recepção […]
Ao participar hoje de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que discutiu o fechamento dos cursos a distância da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) comunicou que vai assumir a Secretaria Estadual da Educação e Cultura de seu estado ainda este mês. Com sua saída, a vaga […]
Acompanhada dos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ônix Lorenzoni (DEM-RS), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) protocolou, na manhã desta quarta-feira (16), na Secretaria-Geral da Mesa do Senado, pedido de criação de comissão parlamentar mista de inquérito (CPI) para investigar o repasse de dinheiro público para o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST). – O que […]
