O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, promove na próxima terça-feira, 6 de outubro, um Mutirão da Cidadania na rua 25 de Março, centro da capital paulista. O evento, realizado em parceria com a Rede Social do Centro e a associação dos lojistas da região, […]
STF garante a professor da UFAL contagem de tempo trabalhado como aluno-aprendiz O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente o Mandado de Segurança (MS) 28965 para determinar que o Tribunal de Contas da União (TCU) considere, para efeito de concessão de aposentadoria, o tempo em que um professor adjunto da Universidade […]
A proteção ao patrimônio arqueológico nos processos de licenciamento urbanístico e ambiental do Amazonas será tema de audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentável (Caama) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O debate ocorre na segunda-feira, 5 de outubro, a […]
Na região a ser impactada por São Luiz do Tapajós, no médio curso do rio Tapajós, foram identificadas 352 espécies de peixes, mais do que existe no Pantanal matogrossense, famoso pela riqueza da ictiofauna e mais do que já foi identificado na Europa inteira. Mesmo assim, na lista de impactos da usina, apresentada ao Ibama […]
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, promove na próxima terça-feira, 6 de outubro, um Mutirão da Cidadania na rua 25 de Março, centro da capital paulista. O evento, realizado em parceria com a Rede Social do Centro e a associação dos lojistas da região, […]
Não cabe ao Supremo julgar mandado de segurança contra deliberação negativa do CNMP A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) está consolidada no sentido de que não compete à Corte julgar originariamente mandado de segurança impetrado contra deliberação negativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Com base nesse entendimento, o ministro Gilmar Mendes negou […]
O Ministério Público Federal em Jales (MPF/SP) e a Promotoria de Justiça na cidade realizaram audiência pública no último dia 24, para discutir os motivos que levaram o município de Pontalinda a obter baixa pontuação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Durante a audiência os procuradores da República José Rubens Plates e Carlos […]
A necessidade de aumentar as políticas públicas no Brasil em favor dos defensores de direitos humanos foi discutida pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 29 de setembro. O Ministério Público Federal (MPF) levou contribuições ao debate e ressaltou que o país necessita de um projeto de […]
Não cabe ao Supremo julgar mandado de segurança contra deliberação negativa do CNMP A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) está consolidada no sentido de que não compete à Corte julgar originariamente mandado de segurança impetrado contra deliberação negativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Com base nesse entendimento, o ministro Gilmar Mendes negou […]
O Ministério Público Federal em Jales (MPF/SP) e a Promotoria de Justiça na cidade realizaram audiência pública no último dia 24, para discutir os motivos que levaram o município de Pontalinda a obter baixa pontuação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Durante a audiência os procuradores da República José Rubens Plates e Carlos […]
