Liminar impede corte de ponto de servidores da Justiça do Trabalho no RJ O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o corte de remuneração dos servidores em greve no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, no Rio de […]
Membros do Ministério Público Federal (MPF), representantes do governo e especialistas da área debateram, nesta quinta-feira, 1º de outubro, a exploração e produção de hidrocarbonetos de reservatórios não convencionais, por meio de fraturamento hidráulico. Esse recurso energético é comumente referido como gás de folhelho e gás de xisto, apesar também ser possível o aproveitamento de […]
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) ajuizou ação de improbidade administrativa e uma ação penal contra o agente dos Correios Herlandi Vieira Bonicenha. Valendo-se de sua função, ele furtou 64 mercadorias e extraviou 100 correspondências de terceiros. Entre os materiais desviados estão perfumes, máquinas fotográficas, videogames, roupas, tênis, computadores e celulares, totalizando […]
Mantida decisão do TCU que suprimiu auxílio-moradia para membros do MPU em caso de promoção Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 25838) impetrado na Corte pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em 2006, considerou […]
Representantes dos clubes do Remo e Paysandu, os maiores times de futebol do Norte do Brasil, estiveram esta semana na sede da Procuradoria da República no Pará (PR/PA) e firmaram apoio à campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, encabeçada nacionalmente pelo Ministério Público Federal (MPF). Entre as ações programadas durante a parceria, estão a divulgação […]
A Prefeitura de Uberaba, em Minas Gerais, e a Controladoria-Geral do município aderira à campanha 10 Medidas contra a Corrupção. Na última segunda-feira, 28 de setembro, o procurador da República Thales Messias Pires Cardoso obteve o apoio do prefeito de Uberaba, Paulo Piau, e do controlador-geral do Município, Carlos Bracarense, à Campanha 10 Medidas contra […]
2ª Turma analisa HC de médicos condenados por remoção de órgãos Na sessão desta terça-feira (29), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente Habeas Corpus (HC 127754) para que os médicos Cláudio Rogério Carneiro Fernandes e João Alberto Góes Brandão possam recorrer da sentença em liberdade. Ambos foram condenados, respectivamente, às penas […]
A partir desta terça-feira, 29 de setembro, o Ministério Público Federal passa a contar com um instrumento de controle objetivo e transparente dos resultados da sua atuação institucional no combate à corrupção e na promoção da cidadania. A Secretaria do Tesouro Nacional criou o Código de Guia de Recolhimento da União (GRU) nº 13920-3, com […]
O Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC), com o apoio da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), realizam nesta quinta-feira, 1º de outubro, uma coletiva de imprensa para o lançamento da campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, que […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (30), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf). Ação Direta de […]
