A campanha Dez Medidas Contra a Corrupção terá mobilizações no estádio Mangueirão, em Belém, nos jogos do Remo contra o Palmas, neste sábado, 3 de outubro, e do Paysandú contra o Bahia, na próxima terça-feira. Na semana que antecede a procissão do Círio de Nazaré, também estão programadas coletas de assinaturas em eventos relacionados às […]
O Ministério Público Federal em Tocantins (MPF/TO) denunciou o prefeito de Conceição do Tocantins, as empresas Savana Construtora e Incorporadora Ltda e Concrefort Construtora Ltda e mais seis pessoas por crime contra o patrimônio, destruição de floresta considerada de preservação permanente e extração de recursos minerais sem autorização. Entre julho e outubro de 2014, […]
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MP/MA) apresentaram dez recomendações à prefeita Maura Jorge e à secretária de Educação Laudicélia Arruda Melo. Todas as recomendações referem-se a melhorias na educação municipal de Lago da Pedra. Os Ministérios Públicos recomendaram que o município realize vistorias nas escolas e apresente […]
Indeferida liminar a juiz aposentado acusado de matar companheira no RS O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 130412) impetrado pela defesa do juiz aposentado Francisco Eclache Filho, acusado do homicídio de sua companheira, Madalena Dotto Nogara. Ela foi morta com três tiros de arma de fogo […]
A campanha Dez Medidas Contra a Corrupção terá mobilizações no estádio Mangueirão, em Belém, nos jogos do Remo contra o Palmas, neste sábado, 3 de outubro, e do Paysandú contra o Bahia, na próxima terça-feira. Na semana que antecede a procissão do Círio de Nazaré, também estão programadas coletas de assinaturas em eventos relacionados às […]
O Ministério Público Federal em Tocantins (MPF/TO) denunciou o prefeito de Conceição do Tocantins, as empresas Savana Construtora e Incorporadora Ltda e Concrefort Construtora Ltda e mais seis pessoas por crime contra o patrimônio, destruição de floresta considerada de preservação permanente e extração de recursos minerais sem autorização. Entre julho e outubro de 2014, […]
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MP/MA) apresentaram dez recomendações à prefeita Maura Jorge e à secretária de Educação Laudicélia Arruda Melo. Todas as recomendações referem-se a melhorias na educação municipal de Lago da Pedra. Os Ministérios Públicos recomendaram que o município realize vistorias nas escolas e apresente […]
STF garante a professor da UFAL contagem de tempo trabalhado como aluno-aprendiz O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente o Mandado de Segurança (MS) 28965 para determinar que o Tribunal de Contas da União (TCU) considere, para efeito de concessão de aposentadoria, o tempo em que um professor adjunto da Universidade […]
A proteção ao patrimônio arqueológico nos processos de licenciamento urbanístico e ambiental do Amazonas será tema de audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentável (Caama) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O debate ocorre na segunda-feira, 5 de outubro, a […]
Na região a ser impactada por São Luiz do Tapajós, no médio curso do rio Tapajós, foram identificadas 352 espécies de peixes, mais do que existe no Pantanal matogrossense, famoso pela riqueza da ictiofauna e mais do que já foi identificado na Europa inteira. Mesmo assim, na lista de impactos da usina, apresentada ao Ibama […]
