Turma isenta doméstica autônoma e sua contratante de pagarem contribuição previdenciária
Fonte: TST
MPF
MPF/MA participa de roda de conversa sobre a redução da maioridade penal na 9ª FeliS
- por Notícias
- 13 de outubro de 2015
- 2 min. de leitura
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) participou, na manhã dessa quinta-feira, 8 de outubro, da 9ª Feira do Livro de São Luís (FeliS). O procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino integrou roda de conversa com estudantes do ensino médio sobre a redução da maioridade penal. Também participaram do debate a procuradora da República […]
TST
Vigor indenizará auxiliar de produção por causa de acidente com produtos químicos
- por Notícias
- 13 de outubro de 2015
- Menos de um minuto
Fonte: TST
MPF
Em Cáceres (MT), voluntários coletam assinaturas de apoio à campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”
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- 13 de outubro de 2015
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Voluntários da campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, promovida pelo Ministério Público Federal, os integrantes do Interact Clube de Cáceres (MT) fizeram nesse sábado, 10 de outubro, a divulgação e a coleta de assinaturas em apoio à proposta de alteração da lei brasileira para aprimorar o combate à corrupção no país. A coleta de […]
MPF
PRR2: MPF defende condenação da União por irregularidades em hospital psiquiátrico
- por Notícias
- 13 de outubro de 2015
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A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) deu parecer pela responsabilização da União por irregularidades no Hospital Colônia de Rio Bonito (HCRB), município do Rio de Janeiro. Inspeções feitas no local mostraram que a estrutura era precária e os internos, tratados de forma desumana. A União havia entrado com recurso pedindo sua absolvição […]
MPF
MPF/MA sedia reunião com lideranças indígenas Ka’apor
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- 13 de outubro de 2015
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Na tarde da última quarta-feira, 7 de outubro, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) sediou reunião com representantes de várias aldeias da terra indígena Alto Turiaçu (MA), a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e a Secretaria de Estado da […]
MPF
MPF/PA quer maior planejamento contra a mortalidade neonatal
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- 13 de outubro de 2015
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O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) apresentou denúncia à Justiça pedindo que a União e o Estado do Pará sejam obrigados a estabelecer um planejamento regional de atenção em terapia intensiva e cuidados neonatais aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação com pedido de liminar (urgente) objetiva que, a partir do […]
MPF
Contratação para exercício de função pública sem concurso é inconstitucional, defende PGR
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- 13 de outubro de 2015
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela procedência de ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5251) proposta pelo governador do Estado de Minas Gerais contra a Lei Estadual 10.254/90, que dispõe sobre designação para exercício de função pública, sem concurso público, para suprir comprovada necessidade de pessoal na administração […]
MPF
Para PGR, chefe do Executivo não pode sustar efeitos de lei em vigor
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- 13 de outubro de 2015
- 1 min. de leitura
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou, ao Supremo Tribunal Federal, parecer pela procedência de ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5297 ) ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro contra norma que suspendeu o aumento de subsídio concedido aos delegados de Polícia Civil do Tocantins. A ação contesta a legitimidade do Decreto nº 5.194/2015, editado com a […]
STF
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (14)
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- 13 de outubro de 2015
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Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (14) 11h – Solenidade de adesão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ao projeto Audiência de Custódia Local: TJDFT 14h – Sessão plenária do STF Fonte: STF