Dois bispos da Igreja Universal do Reino de Deus foram condenados por fazer propaganda eleitoral em templos de Del Castilho e Nova Iguaçu (RJ). Daniel Francisco dos Santos e Aparecido dos Reis Júnior haviam sido denunciados pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) por abuso de poder econômico e vão ficar inelegíveis por […]
Repercussão geral: STF examinará validade de lei municipal que obriga instalação de hidrômetros individuais O Supremo Tribunal Federal (STF) examinará o alcance da competência municipal para legislar sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetros individuais nos edifícios e condomínios. O Plenário Virtual da Corte reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada em […]
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende que o Estado do Amapá deve adequar o Hospital de Clínicas Alberto Lima, em Macapá, às regras do Programa Nacional de Oncologia para que possa ser considerado Unidade de Alta Complexidade em Oncologia e, então, garantir recursos para ampliar o atendimento. […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (9) 11h – Lançamento do Projeto Audiência de Custódia no Estado do Rio Grande do Norte Local: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Fonte: STF
Um analista de sistemas morador de Campinas foi condenado a nove anos de prisão por armazenar e compartilhar pela internet material pornográfico com cenas que envolviam crianças e adolescentes. A sentença da Justiça Federal no município acolhe pedido do Ministério Público Federal, que havia oferecido denúncia contra o acusado em 2012. Pesou na dosimetria da […]
Liminar garante a uma paciente fornecimento de substância pela USP-São Carlos O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia uma paciente de ter acesso a substância contra o câncer fornecida pela Universidade de São Paulo (campus de São Carlos). No caso em […]
No último dia 3 de outubro, Nivaldo dos Santos começou a passar mal com dores abdominais intensas e todos os sinais de apendicite. Ele é morador da comunidade Nova Sociedade, no lago do Matapiri, região do rio Arapiuns, em Santarém, oeste do Pará. Às 13h, a família e os vizinhos informaram a situação e solicitaram […]
Sessão administrativa do STF trata de aposentadoria de magistrados aos 75 anos Em sessão administrativa realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7), ficou assentado que a aposentadoria compulsória dos magistrados aos 75 anos já está devidamente regulamentada pelo Projeto de Lei 274/2015, aprovado pelo Congresso Nacional, que aguarda sanção da Presidência da República. […]
Acompanhando parcialmente o parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu aumentar para cinco anos e dois meses, em regime semiaberto, a pena de um homem acusado de roubar imagens da Igreja Nossa Senhora da Conceição, em Paty do Alferes, interior do Rio de Janeiro. As imagens eram […]
Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia de Defensorias Públicas da União e do DF Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296, ajuizada pela presidente da República contra a Emenda Constitucional (EC) 74/2013, que estendeu às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia […]
