Ministro rejeita tramitação de ADI contra normas de Mato Grosso sobre juízes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ação ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra normas de Mato Grosso envolvendo a organização do Judiciário estadual. O ministro não conheceu de parte da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4379, e […]
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) conseguiu na Justiça, em caráter liminar, o bloqueio de bens e valores no total de R$ 1,2 milhão do ex-prefeito do município de Boa Vista do Ramos (distante a 271 km de Manaus) Elmir Lima Mota. A decisão de indisponibilidade de bens é resultado de ação civil pública […]
Condenado por crimes apurados na operação Lava-Jato tem liminar negada em HC O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 130636) que pedia a soltura do empresário Adir Assad. Preso preventivamente desde março em decorrência da operação Lava-Jato, Assad foi condenado em setembro à pena de nove anos […]
Um público superior a 1,2 mil pessoas participou de audiência pública promovida pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus). O projeto, realizado por meio de parceria entre o Ministério Público Federal (MPF/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), visa levar aos cidadãos informações […]
Quadro Saiba Mais trata do trabalho noturno O trabalho noturno é o tema desta semana do quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado trabalhista Gáudio Ribeiro de Paula explica as diferenças do adicional dessa atividade para os trabalhadores urbanos, rurais e domésticos […]
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) recomendou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que adote providências no sentido de promover, no prazo de 60 dias, alterações necessárias em seu manual de procedimentos, a fim de permitir que o serviço de escolta – de veículos transportadores de cargas superdimensionadas, indivisíveis, excedentes em seu peso e/ou dimensões […]
Fonte: TST
O Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU) em Mato Grosso é o novo parceiro do Ministério Público Federal na divulgação da campanha de combate à corrupção. O apoio da instituição foi formalizado durante a 45ª Plenária Ordinária do Conselho, no dia 3 de outubro, com a presença do presidente do CAU/MT, Wilson Fernando Vargas […]
Fonte: TST
A professora Suzana Luz levou o assunto corrupção para dentro da sala de aula, em Cuiabá (MT), e convidou os alunos a se engajarem no movimento que coleta assinaturas em apoio às medidas de alteração da lei de prevenção e combate à corrupção. O resultado imediato foram 76 assinaturas coletadas e entregues na tarde de […]
