O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, criticou o excesso de emendas parlamentares à Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro, que dispõe sobre redução de contas de luz e permite a renovação das concessões de energia elétrica, mas recebeu 431 textos de modificações com muitos temas totalmente alheios à proposta […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (22), aprovou proposta de resolução que regulamenta procedimentos relativos ao cumprimento de decisão judicial com repercussão para a União em folha de pagamento de pessoal do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. A proposta foi aprovada nos termos do voto […]
Da Redação O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) comentou em Plenário, nesta terça-feira (23), a redução no número de prefeitos eleitos por seu partido no Paraná. Enquanto em 2008 foram 136, no primeiro turno deste ano foram apenas 56, e o partido não concorre em nenhum dos cinco municípios paranaenses onde haverá segundo turno. Segundo ele, a sigla […]
A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) divulgou o cronograma de discussão do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). Serão realizadas seis reuniões, nos dias 30 e 31 de outubro e nos dias 1º, 6, 7 e 8 de novembro. A data da votação ainda não foi definida. […]
Heloisa Cristaldo Repórter da Agência Brasil Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (23) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A fase agora é de decisão das penas dos réus condenados, chamada dosimetria da pena. Os ministros decidiram que nos sete casos de empate os réus serão absolvidos dos […]
Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília – A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu hoje (23) encaminhar ao Ministério de Minas e Energia os pedidos de prorrogação dos prazos das concessões de 82 usinas hidrelétricas. A agência não recomendou a prorrogação das concessões de quatro usinas: Isabel (em São Paulo), Piloto […]
Camila Maciel Repórter da Agência Brasil São Paulo – O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou variação de 0,57% na terceira semana de outubro. O índice é 0,05 ponto percentual menor do que a taxa registrada na divulgação anterior (0,62%). Quatro […]
Nesta terça-feira (23), o comentarista e crítico de cinema Marden Machado participa da Semana Cultural do Servidor 2012. Depois de falar, no ano passado, sobre “Os dez clássicos imperdíveis”, neste ano ele abordará “Os dez filmes que revolucionaram a história do cinema”. A Semana Cultural vai até a sexta-feira (26), com intensa programação cultural e […]
(Ter, 23 Out 2012, 17:03) A Justiça do Trabalho já expediu mais de 9,2 milhões de Certidões Negativas de Débitos Trabalhistas (CNDT) e mais de 370 mil processos deixaram o Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT) desde janeiro deste ano. Nesse período, foram mais 105 mil partes, entre pessoas jurídicas (52 mil) e físicas (53 […]
Michel MedeirosO Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ayres Brito, participará da Conferência Magna do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados, em Belém (PA). O Magistrado confirmou sua presença nesta segunda-feira (22), quando recebeu o Presidente da AMB, Nelson Calandra, e o Vice-Presidente da Suprema Corte de Israel, Ministro Salen Joubran, durante visita às Cortes brasileiras.O […]
