PL quer isenção de taxa do Detran em caso de acidente
Fonte: OAB
OAB Nacional
Estado vai criar nova Unidade Setorial de Controle Interno
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- 23 de outubro de 2012
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Fonte: OAB
STF
Decano vota pela condenação de 11 réus por formação de quadrilha
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- 23 de outubro de 2012
- 2 min. de leitura
Decano vota pela condenação de 11 réus por formação de quadrilha O ministro Celso de Mello seguiu na íntegra o voto do relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, quanto à imputação de formação de quadrilha aos 13 réus integrantes dos núcleos político, financeiro e publicitário. “Em mais de 44 anos de atuação na […]
MP/SC
Dos Gabinetes – Dieter Janssen agradece empenho do gabinete de Joares Ponticelli
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- 23 de outubro de 2012
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O prefeito eleito de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen (PP), visitou na manhã desta terça-feira (23) a Assembleia Legislativa. Dieter retornou ao Parlamento catarinense para agradecer a colaboração dos funcionários da casa, em especial do gabinete do deputado Joares Ponticelli (PP), no período em que ocupou a cadeira de deputado, em abril e maio deste […]
MPF
PRE/SP: PSBD e PTB são condenados à perda de tempo na propaganda partidária
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- 23 de outubro de 2012
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As representações propostas pelos procuradores regionais eleitorais do estado de São Paulo André de Carvalho Ramos (Titular) e Paulo Thadeu Gomes da Silva (Substituto) contra o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido da Social Democracia Brasileiro (PSDB) receberam decisões de procedência na sessão de ontem, 22 de outubro, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), que […]
AL/RS
Aprovado PL de Sperotto que declara Acampamento de Tapes integrante do patrimônio do RS
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- 23 de outubro de 2012
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O projeto de lei nº 12/2009, de autoria do deputado José Sperotto (PTB), que declara o Acampamento da Arte Gaúcha de Tapes (AAGT) bem integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Rio Grande do Sul, foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira (23). “A proposta contribui para desenvolver a cultura, bem como incentivar a integração […]
AL/RS
Marcelo Moraes participa de reunião para discutir mobilização à 5ª Conferência das Partes
- por Notícias
- 23 de outubro de 2012
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Nesta terça-feira (23), o deputado Marcelo Moraes (PTB) organizou reunião com a participação de outros parlamentares defensores do setor fumageiro no Parlamento gaúcho, para discutir formas de mobilização para a 5ª Conferência das Partes (COP 5), que será realizada em novembro, na Coreia do Sul. O encontro, em Seul, vai reunir dirigentes dos países que […]
AL/RS
Ijuí: Classmann debate qualificação profissional em encontro sobre Pronatec Brasil Sem Miséria 2013
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- 23 de outubro de 2012
- 1 min. de leitura
O líder da bancada do PTB, deputado Aloísio Classmann, participou da quinta edição do Encontro Regional do Plano Estadual de Qualificação Profissional, realizado em Ijuí, nessa segunda-feira (22/10). A promoção da Secretaria de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS) abordou os avanços nas pactuações de vagas dos cursos do Programa Nacional de Acesso […]
AL/MG
Carreira de profissionais do Estado será tema de audiência
- por Notícias
- 23 de outubro de 2012
- 1 min. de leitura
A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 3.461/12, que trata da carreira de profissionais da educação básica e da defesa social do Estado. A audiência vai acontecer no dia 31 de outubro, quarta-feira, às 15h, no Plenarinho I. Requerimento nesse […]
OAB/SP
Andt promove colóquio sobre
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- 23 de outubro de 2012
- 1 min. de leitura
A Academia Nacional de Direito do Trabalho promove o 7º Colóquio “Novas Súmulas do TST e o Papel da Jurisprudência”, no dia 25 de outubro, a partir das 8h30, no Teatro Maksoud (Alameda Campinas, 150). O evento homenageia o acadêmico Irany Ferrari. O presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Nelson Manrich, […]