Metodista indenizará professor que foi pressionado por diretor a compactuar com ordem ilegal
Fonte: TST
MPF
PGR: cobrança da Taxa de Serviço Administrativo pela Suframa é constitucional
- por Notícias
- 28 de outubro de 2015
- 3 min. de leitura
A cobrança da Taxa de Serviço Administrativo pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) é constitucional. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo provimento do Recurso Extraordinário (RE 878.968) interposto pela Suframa contra decisão que proibiu a cobrança. Com repercussão geral reconhecida, o debate gira em torno […]
TRF5
SAE orienta sobre o uso do estacionamento
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- 28 de outubro de 2015
- Menos de um minuto
A Subsecretaria de Apoio Especial (SAE) informa aos usuários do estacionamento do TRF5 que é necessário solicitar autorização da SAE para o pernoite de veículos. Além disso, a SAE pede atenção na observância das áreas permitidas, não permitidas e privativas de estacionamento. Em caso de dúvidas, procurar o vigilante de serviço no turno. Fonte: TRF5
MPF
STF: artigo sobre práticas de atos libidinosos em ambiente militar é constitucional
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- 28 de outubro de 2015
- 1 min. de leitura
A prática de atos libidinosos em ambiente militar é crime. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, na sessão desta quarta-feira, 28 de outubro, seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 291), que questionou o Artigo 235 do Código Penal Militar. De acordo com […]
MPF
A pedido do MPF/AM, Justiça suspende obras da BR-319
- por Notícias
- 28 de outubro de 2015
- 4 min. de leitura
A Justiça Federal acatou parcialmente os pedidos do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública e determinou, em caráter liminar, a suspensão de quaisquer intervenções que estejam sendo realizadas no trecho central da rodovia BR-319. Relatório de inspeção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encaminhado ao […]
TRF5
Inscrições abertas para substituição de magistrados no TRF5
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- 28 de outubro de 2015
- Menos de um minuto
A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou, na última quarta-feira(21), Edital de inscrição para os juízes federais titulares do 1º grau que desejarem se candidatar ao exercício de funções de substituição no TRF5. Os magistrados devem enviar, para o e-mail corregedoria@trf5.jus.br, cinco atos que ratifiquem o desempenho jurisdicional e os […]
MPF
MPF/SE: Justiça determina derrubada de quiosque às margens do Rio São Francisco
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- 28 de outubro de 2015
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A pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal condenou Ana Paula Menezes Gurgel Tenório, Josan Pereira Tenório e a União à demolição de um quiosque às margens do Rio São Francisco. O imóvel está localizado na Ilha de Arambipe, Município de Brejo Grande. Segundo as investigações, Ana Paula e Josan possuem […]
MPF
PGR: presença de crianças em atividades artísticas não é relação trabalhista
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- 28 de outubro de 2015
- 2 min. de leitura
A participação de crianças e adolescentes em representações artísticas e desportivas que possuam reflexo econômico não configura vínculo trabalhista e, por isso, deve ser autorizada pelo Juízo da Infância e da Juventude e não pela Justiça do Trabalho. Esse é o posicionamento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal […]
TRF5
TRF5 homenageia servidor público no dia 27
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- 28 de outubro de 2015
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Para comemorar o Dia do Servidor Público (28/10), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 preparou uma programação especial para a próxima terça-feira (27). Às 16h, no Pleno do TRF5, haverá uma degustação de cafés gourmets com o barista Jonathas Souza e equipe; lanches oferecidos pelo Restaurante O Porto; um bate-papo com o […]
MPF
Publicação de conteúdo pornográfico envolvendo menores na internet é crime federal
- por Notícias
- 28 de outubro de 2015
- 1 min. de leitura
É competência da Justiça Federal processar e julgar a prática do crime de publicação de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 28 de outubro, no Recurso Extraordinário (RE 628. 624), com repercussão geral reconhecida, seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República. De acordo com o […]