O desembargador federal Edilson Nobre representará, hoje (26), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 na solenidade em homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O evento acontecerá no auditório na Justiça Federal no Rio Grande do Norte (SJRN), às 10h. Fonte: TRF5
Ministro Fachin discute com especialista uso de substância contra o câncer O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin reuniu-se nesta terça-feira (27) com o presidente eleito da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Gustavo Fernandes, para discutir possíveis medidas de esclarecimento sobre a prescrição da fosfoetalonamina, substância que vem sendo fornecida pela Universidade […]
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) denunciou o médico AUCV por crime de aborto não consentido pela paciente (artigo 125 do Código Penal). Os fatos aconteceram na madrugada do dia 25 de abril de 2013 na cidade de Uberlândia (MG). A paciente S.V.C. estava sendo assistida em seu pré-Natal na Unidade de Atendimento […]
Na menopausa algumas mulheres podem experimentar desconfortos, que se apresentam na forma de ondas de calor, perturbações do sono, alterações do humor etc. A intensidade dos sintomas varia de uma mulher para outra. Mas, para prevenir tais ocorrências, é recomendado adotar, desde os 40 anos, alguns cuidados, tais como: privilegiar alimentos que favoreçam a saúde […]
Fonte: TST
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá consultar, com urgência, todos os zoológicos do país sobre o interesse em receber a leoa Baguira, resgatada em agosto deste ano de um circo na Argentina, onde vivia em péssimas condições de saúde. A determinação da Justiça Federal atende a pedido do […]
O diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Manoel Erhardt, estará em Buenos Aires, Argentina, nesta semana, para firmar convênio de cooperação acadêmica com a Universidad del Salvador e participar de um simpósio, no próximo dia 28. O convênio será assinado no dia 29 e possibilita o intercâmbio entre docentes […]
Fonte: TST
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) firmou Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental com a empresa Francis José Chehuan & Cia. Ltda. para compensação dos impactos ao meio ambiente provocados pelo derramamento de aproximadamente 120 mil litros de substância derivada do petróleo no rio Negro. A empresa pagará R$ 180 mil para compensar o […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, ontem (22/10), às apelações dos réus e manteve os termos da sentença que condenou Gilfferson Soares Oliveira, 25, à pena de 20 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, e José Kleyton Hugo da Silva, 26, à pena de 12 anos, 10 meses […]
