Feriado suspende prazos processuais no STF Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficarão suspensos a partir desta sexta-feira (30) e voltam a ser contados no dia 3 de novembro. A suspensão está prevista nas Portarias 163/2015 e 200/2015, editadas pelo diretor-geral do STF. A Portaria 163 transferiu o feriado do Dia do Servidor Público […]
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou ao governador do Pará, Simão Jatene, e ao secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Rogério Sottili, que liberem recursos em caráter emergencial para o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte (Provita) no Pará. Em investigação, o MPF constatou que o […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (28) 14h – Sessão plenária do STF 17h30 – Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), José Aquino Flôres de Camargo, e desembargador Ricardo Torres 18h – Embaixador da Palestina, Ibrahim Alzeben 18h30 – Sessão Administrativa Fonte: STF
Três grandes eventos foram realizados na cidade de Marataízes, litoral Sul do Espírito Santo, na última segunda-feira (26), para apresentar a campanha 10 Medidas Contra a Corrupção à população e angariar multiplicadores e multiplicadoras. Os eventos foram promovidos pelo Ministério Público Federal e pelo Poder Judiciário. O procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, coordenador […]
A Presidência do TRF5 transferiu o feriado do dia 28 de outubro (quarta-feira), comemorativo ao Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro (sexta-feira). A decisão, contida no Ato Nº 00432, de 16 de setembro, considerou portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do TRF da 1ª Região, bem como a […]
2ª Turma mantém condenação de deputado federal por calúnia eleitoral Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação imposta pela Justiça Eleitoral de Alagoas ao deputado federal Ronaldo Augusto Lessa Santos (PDT/AL), pelo crime de calúnia eleitoral (artigo 324, combinado com 327, inciso III, da Lei 4.737/1965). Os ministros negaram […]
Seguindo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou provimento, na sessão de hoje, a recurso de empresa que fora condenada em primeira instância (46ª Zona Eleitoral – Franca) a pagar multa no valor de R$ 50.000,00. A condenação ocorreu porque a empresa doou R$ […]
Dentro da programação do Dia do Servidor, que será comemorado amanhã (27), no TRF5, magistrados, servidores, estagiários, funcionários terceirizados e o público externo terão a oportunidade de conferir o espetáculo “Movimento Humorial”, com o humorista paraibano, Cristovam Tadeu. A apresentação será às 17h, no Pleno do TRF5, onde o comediante vai se transformar no escritor […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (28), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf). Arguição de Descumprimento […]
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), voluntários e voluntárias coletaram 287 assinaturas de apoiamento à campanha 10 Medidas contra a Corrupção na 21ª Feira de Integração da Paróquia Nossa Senhora da Luz, no último domingo, 25 de outubro. Em estande montado na Feira, na Praça Wilson Magalhães (local do antigo Clube Português), foram apresentados […]
