Dentre as novidades anunciadas pelo presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho, a criação do Comitê Gestor Regional para Implementação e Gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do 1º Grau de Jurisdição, o CG-PRIM e a Comissão de Gestão Socioambiental, a qual, segundo o presidente, estará preocupada não só com as questões […]
O desembargador federal Manoel Erhardt representa, hoje, o TRF5, na solenidade de entrega de Título de Cidadão do Recife ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves. O evento será realizado às 16h, na Câmara Municipal do Recife. Já o vice-presidente do Tribunal, desembargador federal Roberto Machado, estará […]
Ministro nega liminar em HC de ex-secretário do Espírito Santo O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar requerida pela defesa do ex-secretário de transporte e obras do Espírito Santo Jorge Hélio Leal, no Habeas Corpus (HC) 130275. Ele foi condenado a cinco anos de prisão pelo crime de peculato devido à […]
O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) chegou à Caarapó (MS), a 273 km de Campo Grande. Audiência Pública foi realizada no município na última quinta-feira, 22 de outubro, para debater a qualidade do ensino oferecido pelas escolas públicas. Mais de 90 cidadãs e cidadãos, entre profissionais da educação e familiares de alunos, estiveram presentes […]
O desembargador federal Edilson Nobre foi homenageado, no último dia 23, em Goiânia, durante o XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo IBDA o agraciou com uma placa na qual era res-saltada sua “inestimável contribuição para a consolidação das bases do Direito Administrativo democrático no Brasil.” Fonte: TRF5
Ministra admite “amicus curiae’ em recurso sobre terrenos de marinha em ilhas costeiras Nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 636199, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber admitiu, na condição de amigos da Corte (amici curiae), os Municípios de Vitória (ES), Florianópolis (SC), São Vicente (SP) e São Francisco do Sul […]
O Ministério Público Federal participou, nos dias 27 e 28 de outubro, das discussões do Grupo de Trabalho sobre Cooperação Internacional, promovido em Viena, Áustria, pela Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. Além da delegação brasileira, participaram representantes de 52 países e diversos organismos internacionais. Um dos destaques […]
Servidor público, hoje é dia de dar uma pausa para comemorar a data. A tarde promete ser bem animada. Venha conferir a programação, logo mais às 16h, iniciando com uma degustação de cafés gourmets e lanches, oferecidos pela empresa Cofeebar e pelo Restaurante O Porto. Em seguida, haverá um bate-papo com o presidente do TRF5, […]
Rejeitada revogação da prisão preventiva do ex-deputado Luiz Argolo O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou (negou seguimento) pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo ex-deputado federal Luiz Argolo, preso em razão de fatos apurados pela operação Lava-Jato. A defesa do ex-parlamentar formulou pedido de extensão no Habeas Corpus (HC) 130254, […]
Na manhã desta quarta-feira, 28 de outubro, o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) apresentou a alunos e alunas do curso de Direito da Uni-Anhanguera (Centro Universitário de Goiás) a campanha “10 Medidas contra a Corrupção", que tem como meta coletar 1,5 milhão de assinaturas para apoiar projetos de lei de iniciativa popular no Congresso […]
